A titular da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM, Maria da Conceição Formiga, vem se esforçando no sentido de dinamizar ainda mais as ações de sua pasta. Para tanto, trabalha em parceria com a Vara da Defesa da Mulher, Promotoria de Defesa da Mulher, Delegacia Especial da Mulher, Conselho Municipal da Mulher, e tantos outros que formam a Rede de Atendimento a Mulher.
De acordo com a secretária Conceição Formiga, o foco principal da SMPM é proteger mulheres, notadamente as de famílias carentes, as quais se encontram em situação de risco, isto é, maltratada e até mesmo espancada pelo companheiro. Todas as mulheres que buscam a proteção da Rede de Atendimento encontram o devido apoio e até mesmo abrigo, caso elas estejam sendo ameaçadas.
A Secretaria saiu na frente com a implantação do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, tendo como base o Plano Nacional. Para tanto, a secretária formou um Grupo de Trabalho (GTI) composto de pessoas das mais diversas secretarias e coordenadorias, as quais elaboraram o Plano Municipal lançado há cerca de dois anos.
Desde o seu lançamento que a secretária Conceição Formiga e sua equipe vêm apresentando o Plano nas entidades sociais, clubes de serviços, nas escolas, clubes de mães e ainda nas universidades onde foram criados os denominados Núcleos de Mulheres.
Conceição Formiga explica que o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres tem como objetivos promover políticas de ações afirmativas no mundo do trabalho que reafirmem a condição das mulheres como sujeitos sociais e políticos.
Visa também promover a valorização do trabalho doméstico não-remunerado e contribuir para a superação da atual divisão sexual do trabalho, bem como a promoção e a organização produtiva de mulheres que vivem em contexto de vulnerabilidade, são fatores baseados no artigo 7º da Constituição Federal.
Conceição Formiga destaca também como prioridades do Plano: ampliar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho; promover a autonomia econômica e financeira das mulheres por meio da assistência técnica, do acesso ao crédito e do apoio ao empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e comércio. (Domingos Cezar/ASCOM)
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