A Secretaria Municipal de Políticas para Mulher (SMPM) divulga o resumo de ações desenvolvidas. Desde sua criação, em março de 2009, começou a ser traçado um novo ciclo de desenvolvimento para Imperatriz, sobretudo no combate à violência contra mulheres e meninas. Foram realizadas, em parceria com vários órgãos do poder público e da sociedade civil, atividades e ações de conscientização voltada ao público feminino, o que oportunizou mulheres a terem um melhor conhecimento dos seus direitos.

Com muito trabalho e dedicação em prol das mulheres em situação de violência no município, em 2010 foi implantado em Imperatriz o Centro de Referência e Atendimento à Mulher – CRAM, inaugurado em 25 de outubro de 2010. Durante esse período, destaca-se a capacitação de profissionais vinculados à Secretaria sobre os temas Gênero e Lei Maria da Penha, nas discussões voltadas aos investimentos estruturais dos órgãos que prestam atendimento às mulheres em Imperatriz e região.
As ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres foram firmadas em parceria com o CRAM, Casa Abrigo, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e os órgãos que compõem a Rede Especializada no Atendimento à Mulher em Situação de Violência, entre eles: Vara Especial da Mulher, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, dentre outros órgãos que incorporam a Rede de Atendimento.
Realizações - Oito semanas municipais da mulher (realizadas anualmente); visitas constantes às mulheres da zona rural do município com o objetivo de fortalecer a organização produtiva de mulheres que vivem em contexto de vulnerabilidade social (zonas urbana e rural); visitas às apenadas das Unidades Prisionais de Ressocialização de Imperatriz e Davinópolis; oito semanas da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher (realizadas anualmente), desde a criação da secretaria foi realizada todos os anos consecutivamente; realizações de campanhas educativas para que as políticas públicas para mulheres imperatrizenses fossem fortalecidas; palestras; conferências; participações em congressos regionais, estaduais e nacionais; seminários e simpósios nas áreas de saúde, educação, violência, amparo ao idoso, mortalidade infantil, assistência social, feiras de ciências; articulação da Rede Especializada de Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Em agosto passado, Conceição Formiga foi homenageada em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, durante a campanha alusiva às comemorações dos 10 anos da Lei Maria da Penha. Na ocasião, a deputada estadual Francisca Primo (PCdoB), presidente da Frente Parlamentar, homenageou várias instituições que desenvolveram trabalhos em defesa e proteção da mulher no Estado. Conceição Formiga foi a única representante do interior do Maranhão a receber a premiação pelos serviços prestados à mulher no município de Imperatriz.
Por fim, os trabalhos desenvolvidos em 8 anos pela Secretaria da Mulher foram encerrados com a programação “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. A campanha, que acontece anualmente, visa sensibilizar a população no combate à violência contra mulheres e meninas, promovendo a igualdade de gênero e conscientizando a sociedade.
Sobre os trabalhos desenvolvidos pela pasta, inclusive envolvendo a conjuntura do governo municipal, Conceição Formiga assinala que de 2009 a 2018, foram desenvolvidas ações para que as políticas públicas para mulheres imperatrizenses fossem fortalecidas. A secretária espera que os atendimentos ao gênero no município sejam ainda mais fortalecidos e ampliados na próxima gestão. (Francisco Lima/Sidney Rodrigues – ASCOM)