A Equipe de Postura da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio (Sepluma) realizou, na manhã do dia 23/06, ação para desobstruir o passeio público na Avenida Babaçulândia. Os vendedores ambulantes que trabalham naquela área ocupam grande parte das calçadas e alguns impossibilitam o tráfego, chegando a obstruir 45% da pista. A atuação da equipe visa o cumprimento do Código de Postura do município.
Bancas de fruta e de comida, placas irregulares e até caminhões enormes têm atrapalhado o trânsito de veículos e pedestres naquela avenida. Com o apoio de agentes da Secretaria de Trânsito (Setran), a ação foi realizada e os ambulantes foram notificados para que removam a mercadoria no prazo de até 24 horas, e se apresentem na Sepluma para a devida regularização.
De acordo com a coordenadora do Setor de Postura, Tatiana Sousa, os vendedores "ao infringir, ao serem reincidentes, são autuados, passíveis de multa de até mil UFM (Unidade Financeira Municipal), que corresponde ao total de 1.000 a 1.500 reais, e apreensão da mercadoria. É importante que os ambulantes se conscientizem e venham à Sepluma para fazer seus cadastros e saber onde podem trabalhar". Ela acrescentou que há locais apropriados para que eles comercializem seus produtos sem desobedecer a lei.
O combate a esse tipo de prática irregular é para que se cumpra o Código de Postura do município, na lei 850/1998, onde rege que as vias e os logradouros públicos não devem ser obstruídos. (Sara Batalha / ASCOM)
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