Equipe do Setor de Poluição Sonora da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh) mantém fiscalização contra o abuso de som na cidade, principalmente aos finais de semana. Os agentes monitoram os ruídos nas proximidades de casas noturnas, bares, igrejas e demais estabelecimentos que possam ultrapassar o limite de decibéis permitido, e notificam os responsáveis. Com o intuito de proporcionar uma noite mais silenciosa, só na quinta (09), foram vistoriados dez locais em sete bairros.
De acordo com a secretária da Semmarh, Rosa Arruda, as ações contra a poluição sonora são de rotina e buscam verificar se os estabelecimentos estão funcionando dentro da legalidade, através da aferição com o decibelímetro, que é o aparelho para medir o nível ou volume do som.
A equipe de fiscais explicou que a punição aos responsáveis é de acordo com cada caso, podendo ser aplicadas multas, feitos embargos e paralisação imediata da atividade, até que o proprietário se regularize. Sobre a abordagem, o servidor da Semmarh, Fábio Batista, afirma que as pessoas são orientadas a diminuir o volume e "trabalhar abaixo do que é permitido, para não provocar nenhum dano à população que mora nas proximidades, além de observar o horário de funcionamento, até às 2h".
O volume permitido é até 55 decibéis e algumas casas noturnas, monitoradas na noite de quinta, ultrapassaram os 80 decibéis. No momento da fiscalização, alguns donos de empresas se incomodaram com o trabalho realizado pela equipe e se exaltaram contra os fiscais, por isso muitas vezes a atividade é acompanhada por integrantes da Polícia Militar, que garantem a segurança durante os trabalhos.
"No auto de infração, nós enquadramos o estabelecimento, tanto com a lei de crimes ambientais, a 6.905, quanto no Decreto 6.514/2008, que regulamenta a lei para gerar a multa", relatou a agente de fiscalização Rita Yrla.
Serviço - As denúncias podem ser feitas diretamente na Semmarh, na Rua Rafael de Almeida, nº 600, bairro Bacuri, ao lado do Incra. (Sara Batalha/ASCOM-PMI)
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