Com o retorno às aulas de todas as escolas da rede municipal de ensino de Imperatriz, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) divulga uma proposta de calendário de reposição de aulas para as escolas que aderiram ao movimento grevista organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Imperatriz (STEEI).
Segundo Zesiel Ribeiro, secretário de Educação de Imperatriz, a reposição das aulas é obrigatória e foi um dos itens acordados durante audiência de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho, em São Luís.
“Encaminhamos às escolas ofício circular que trata da reposição de aulas dos professores que aderiram ao movimento grevista. Nele, encaminhamos ainda ata da audiência de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho em São Luís no dia dois de setembro, onde nos itens cinco e seis lê-se: Os servidores grevistas ficam obrigados à reposição das aulas referentes ao período da greve, de acordo com o calendário de reposição apresentado pela Secretaria Municipal de Educação e, em havendo o descumprimento do presente acordo, as partes ficam sujeitas a multa diária no importante de vinte mil reais, sem prejuízo de eventual abertura de processos administrativos para apuração de falta grave de servidores que resista ao comparecimento ao trabalho”.
O calendário de reposição foi organizado pelo Setor Pedagógico da SEMED de forma a possibilitar a reposição de todos os dias letivos para os professores que aderiram ao movimento desde o início, totalizando 63 dias:
Calendário para reposição:
· Sábados (setembro, outubro, novembro e dezembro): 13 dias
· Dezembro/dias extras: 05 dias
· 6º horário (s) a partir da 3ª semana de setembro até 26 de dezembro: 15 dias
· Dias de planejamento: 02 dias
· Janeiro/2015: 20 dias
· 6º horário (s) em janeiro/2015: 04 dias
· Sábados em janeiro/2015: 04 dias
Total de dias de reposição: 63 dias
Sobre o acordo
Durante audiência de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho, em São Luís em 02 de setembro as partes chegaram ao seguinte acordo:
· O município de Imperatriz concederá um reajuste de 6% sobre o salário-base dos servidores efetivos da educação, sendo 3% sobre a folha de pagamento de setembro, a ser paga no mês de outubro, e 3% sobre a folha de pagamento de outubro, a ser paga em novembro;
· O município de Imperatriz, no mês de fevereiro de 2015, concederá um único abono aos servidores da educação, no valor de duzentos mil reais, cujo valor será, linearmente, rateado entre os servidores abrangidos pelo presente acordo, ressaltando-se que tal bônus não terá caráter salarial, não incidindo verbas previdenciárias. (Luana Barros - ASCOM)
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