Nesta quinta-feira (3), a secretária do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Governo do Estado (Sedagro), Conceição Andrade, estará em Imperatriz para discutir as ações que serão desenvolvidas na região tocantina. Todos os prefeitos e secretários de Agricultura dos municípios que compõem esta região estão convidados a participar do evento, que acontece a partir das 8h30, no auditório do anexo da Prefeitura de Imperatriz, no prédio do Imperatriz Shopping.
Com Imperatriz, a Sedagro há tempo mantém uma parceria, o que tem resultado, segundo avalia o secretário municipal de Agricultura, José Fernandes, numa substancial melhoria da produção agrícola no interior do município.
Segundo o secretário de Agricultura de Imperatriz, José Fernandes Dantas, a secretária possui relação íntima com a região tocantina, comprovada pelas várias ações que já são desenvolvidas aqui. “Existe um estreito relacionamento com a secretária Conceição Andrade, que vai apresentar o plano de ação para Imperatriz mas, também, tem contribuído com outras incentivos, como a distribuição de insumos, além de outras atividades que o estado pretende desenvolver em parceria com a Prefeitura”, garantiu o secretário.
Segundo José Fernandes Dantas, o plano de ação é fruto de propostas enviadas à secretária Conceição no início do ano. Na opinião do secretário municipal, Imperatriz tem um papel tem sido a primeira a realizar cobranças neste sentido. “Enviamos as propostas em abril de 2011 e ela estava planejando e elaborando o plano de ação. Nós somos os pioneiros em cobranças nesse sentido”, argumentou.
Em sua vinda a Imperatriz, Conceição deve aproveitar para visitar agricultores que desenvolvem atividades em parceria com a Prefeitura. Quanto a palestra, a expectativa é que seja encerrada por volta das 12h, já que, à tarde, a secretária retorna a São Luis.
José Fernandes disse, ainda, que também espera que a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). Sem entrar em detalhes, o secretário garantiu que o “secretário Cláudio Azevedo também está planejando algumas coisas para a região”. (Comunicação)

Edital de seleção

O Edital, lançado oficialmente pela secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade, em solenidade realizada no palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, no dia 26, divulga as regras do Programa de Produção e Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais do Maranhão (PALP), que está sendo construído pela Sedagro juntamente com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) e recursos oriundos do Tesouro Estadual, através do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop). O edital estabelece o montante de R$ 5 milhões, podendo ser aditivado em mais R$ 5 milhões.
O objetivo é selecionar e apoiar financeiramente empreendimentos de baixa renda da Agricultura Familiar e de Economia Solidária, sem fins lucrativos, com o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a sustentabilidade dos empreendimentos nos aspectos econômicos, sociais, culturais, ambientais e de gestão.
Os projetos a serem apoiados pelo PALP são os Produtivos (produtos primários, desde que ocorra o processo de fabricação agroindustrial); os de Melhoria Estrutural e Financeira (implantação, ampliação e adequação de pequenas agroindústrias, artesanato e produtos da biodiversidade, com apoio também para capital de giro para formação/reposição de estoque de matéria prima; os projetos Produtivos e Estruturais, contemplando projetos produtivos e de melhoria estrutural com ou sem formação de capital de giro; e os projetos de Capacitação, a serem realizados para associados e cooperados ou empreendedores em gestão agropecuária, agroindustrial e processo de comercialização, além de qualificação em auto gestão do negócio.
Podem participar associações de agricultores familiares, de produtores rurais, de pescadores artesanais, de extrativistas, de economia solidária e outras formas associativas sem fins lucrativos, e cooperativas de produção, comercialização, de beneficiamento, de serviços e demais pessoas jurídicas que atendam ao objeto e as condições do Edital.
Após a publicação no Diário Oficial do Estado, o edital e o manual de orientação serão disponibilizados nos sites do Governo do Estado (www.ma.gov.br) e da Seplan (www.seplan.ma.gov.br).
Informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail edital01sedagro2011@sedagro.ma.gov.br.

Inscrições

O período de Inscrição dos projetos produtivos da agricultura familiar e dos empreendimentos econômicos solidários das associações e cooperativas vai até o dia 09/12/2011.
As inscrições devem ser feitas no Protocolo da Sedagro, na Rua Coronel Paiva, Lotes 1, 2 e 3, Quadra 26, Jardim Eldorado – Turu, em São Luís. Devem ser entregues uma via do projeto impresso e outra em formato digital (CD-R).

Calendário

De acordo com o calendário do edital, as visitas técnicas para análise dos projetos selecionados vão ser realizadas no período de 31.10 a 10.12.2011. O período de inscrição dos projetos e apresentação das documentações vai até 09.12.2011. A divulgação dos projetos classificados e homologados será feita no Diário Oficial do Estado e no site do Governo do Estado (www.ma.gov.br) no dia 14.12.2011. A assinatura dos convênios com as entidades com projetos homologados acontece até o dia 19.12.2011 e a liberação das primeiras parcelas para as organizações associativas ou cooperativas conveniadas será até o dia 30.12.2011.