Dezenas de pessoas são beneficiadas mensalmente pelo programa Tratamento Fora do Domicílio - TFD, mantido pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). Entre retornos e casos novos de tratamento, são encaminhados cerca de 80 pacientes por mês para outros centros.
A secretária municipal de Saúde, Conceição Madeira, ressalta que em Imperatriz o programa funciona em duas esferas. "A esfera municipal tem como referência a capital São Luís e a estadual é responsável por encaminhar pacientes para outros estados do Brasil".
Marlene Maranhão, coordenadora do programa no município, informa que os principais procedimentos realizados hoje pelo TFD municipal são: cirurgia cardiovascular e tratamento com reabilitação no Hospital Sarah Kubitschek, incluindo neurologia e ortopedia. Além desses, são encaminhados pacientes também para o Hospital Geral Genésio Rêgo, Materno Infantil e Dutra. Ela ressalta ainda que só na última semana, por exemplo, foram autorizados cerca de 20 tratamentos de alta complexidade.
De acordo com a coordenadora, o TFD municipal funciona atendendo todas as diretrizes que regem a Lei. Ela explica: "Nossa responsabilidade é custear o tratamento de pacientes que não têm condições de arcar com as suas despesas, isto é, que dependam exclusivamente da rede pública de saúde, possibilitando-lhes requisitar junto à prefeitura o auxílio financeiro necessário para continuar seu tratamento de saúde".
Marlene destaca ainda que as despesas abrangidas por esse benefício incluem transporte (aéreo, terrestre e fluvial), diárias para alimentação e, quando necessário, pernoite para paciente e acompanhante. O paciente que necessitar do TFD deve pedir ao médico que lhe assiste, nas unidades vinculadas ao SUS, que preencha o formulário de TFD, o qual normalmente é acompanhado de um laudo médico.
"É importante frisar que o benefício só será autorizado quando esgotada a possibilidade de tratamento aqui no município, somente quando não tivermos a especialidade solicitada aqui em Imperatriz é que o paciente pode ser encaminhado para se tratar em outro centro de maior recurso, sendo que nós do TFD municipal temos como referência a capital do Estado - São Luís. Se o tratamento for para um centro fora do Estado do Maranhão, os procedimentos devem ser feitos pelo TFD Estadual", esclarece Marlene.
Como funciona - O Tratamento Fora do Domicílio é um benefício garantido por lei que tem o objetivo de fornecer auxílio a pacientes atendidos pela rede pública ou conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS, a serviços assistenciais de outro Município ou Estado, quando não existe o tratamento de saúde que o paciente necessita na localidade em que ele reside. (Maria Almeida - Ascom)