Por DIÓGENES Dantas Filho

O Brasil perde anualmente 11% do Produto Interno Bruto tentando, de forma inglória, conter a violência. É um pesadíssimo componente do custo nacional e os resultados são pífios.
O sistema prisional é caótico e não tem condições de abrigar condenados que ainda gozam de injustificável liberdade. Aproximadamente, 30% da população carcerária está em prisão preventiva e grande parte em situação irregular. Existem presos se promiscuindo e aguardando julgamento há mais de dois anos.
Há desordem no sistema penitenciário e vários Estados sequer dispõem de uma política prisional.
O custo mensal de um preso improdutivo é elevado e maximizado por medidas demagógicas e eleitoreiras que contribuem para a evasão de investimentos na área social.
Os presidiários vivem, às vezes, em condições desumanas e humilhantes, enfrentando a superlotação carcerária.
Muitos presídios são excelentes escolas de crime. Há algum tempo foi noticiado que no de Bangu, considerado de segurança máxima, havia tráfico de drogas, suborno a agentes do Estado, uso ostensivo de celulares e rádio transmissores, libertinagem sexual e recrutamento de jovens desassistidos em comunidades carentes. Em 2008, um diretor foi executado, à luz do dia, com mais de 60 tiros de fuzil.
Diante deste quadro calamitoso, é muito difícil acreditar no êxito de empreendimentos relacionados à ressocialização de criminosos. Porém, isto é um dever do Estado e uma exigência da Sociedade.
Na década de 1980, em CAMPINAS/SP, houve uma experiência louvável e muito comentada, decorrente de entendimentos do Comandante Militar da Guarnição com autoridades judiciais. Os detentos de bom comportamento prestavam serviços de faxina, jardinagem e pequenas obras nas áreas descobertas de aquartelamentos, sob a vigilância de agentes policiais.        Trabalhavam com dedicação, se alimentavam nos quartéis, retornavam ao presídio ao término do expediente e contavam este tempo em dobro para comutação da pena. Não se tem notícias, na época, de qualquer tentativa de fuga e os detentos disputavam esta oportunidade. Todos lucravam, inclusive os militares que não eram desviados para o exercício de tais funções e só forneciam o material necessário ao trabalho.
Agora, por iniciativa do Ministro GILMAR MENDES, ex-presidiários estão sendo aproveitados para realizar tarefas administrativas no Supremo Tribunal Federal, com remuneração mensal de mil reais. Os resultados têm sido excelentes, a motivação é enorme, vários prosseguem nos estudos e alguns até pretendem exercer a advocacia na área criminal. Esta experiência deveria ser adotada nos Tribunais Superiores e Regionais.
Poderia, também, haver uma parceria entre empresas e penitenciárias para a formação de mão-de-obra, mediante módica remuneração por serviços executados e redução da pena em função dos dias de trabalho. O preso teria a mente ocupada e o espírito desarmado, inibindo rebeliões. Dependendo do rendimento, até seria possível a reintegração de ex-detentos às empresas, apesar de a maioria ser cooptada para o retorno às organizações criminosas com muito maior facilidade.
A ressocialização dos mesmos é bastante complexa. É mais um desafio aos governantes de diferentes níveis!

DIÓGENES Dantas Filho é Coronel R1 do Exército Brasileiro, Ex-comandante do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50º BIS), Doutor em Planejamento e Estudos Militares e Consultor de Segurança