A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente - Sepluma, realizou ontem (12), na Praça da Cultura, a entrega das credenciais para vendedores autorizados que irão atuar no comércio de comidas e bebidas durante o período de Carnaval. Os credenciados foram isentos da taxa de inscrição e serão autorizados a trabalhar no período de 14 a 17 de fevereiro, no entorno da Praça da Cultura, no horário de funcionamento da programação.
No ato da entrega, os vendedores assinaram um Termo de Compromisso que estabelece as normas e os equipamentos permitidos durante as atividades, contendo: localização, horário e limpeza dos logradouros. Além do credenciamento, os ambulantes receberam instruções dos fiscais ambientais e do secretário da Sepluma sobre dicas de segurança, tratamentos com o público, cuidado e higiene com os alimentos.
A Sepluma informa que somente poderão comercializar produtos no local os caixeiros e vendedores que possuem cadastro atualizado e que estejam devidamente credenciados junto à Prefeitura e à Secretaria de Meio Ambiente. Ao todo, mais de 200 ambulantes se inscreveram, mas somente 150 foram contemplados com o credenciamento especial, uma vez que a demanda de espaços da praça é limitada. Os crachás possuem identificação de cada vendedor, como nome, foto, logomarcas da prefeitura e da Sepluma, além de indicar o local de autorização para a venda, de forma a organizar e desestimular a venda irregular de produtos no evento.
O secretário de Meio Ambiente, Richard Seba Caldas, lembra que não será autorizada a permanência de comerciantes nos locais de festa sem a identificação e quem for flagrado pelos agentes de controle sem o crachá terá que se retirar do evento. "O objetivo do cadastro é organizar os vendedores, de forma a coibir o comércio irregular nos locais da folia, dar segurança ao vendedor e verificar a regularidade daqueles que foram licenciados", destacou.
Os credenciamentos não se estenderão a outros estabelecimentos ou serviços comerciais, e o ambulante credenciado será autorizado a trabalhar obedecendo ao horário de funcionamento, conforme a Lei Municipal nº 1.110/2004, a qual determina o fechamento de bares e similares, no horário das 2h da madrugada e não poderá vender, em hipótese alguma, bebidas alcoólicas para menores de idade, sob pena de prisão e multa conforme a legislação.
A vendedora Maria Dalvaniza Cavalcante Aguiar, de 57 anos, que garantiu sua inscrição para o carnaval deste ano, diz que trabalha no ramo há cerca de dez anos e está otimista quanto às vendas. "Eu estou ansiosa pela chegada do carnaval e, se Deus quiser, vou conseguir um bom faturamento este ano", afirmou.
A Sepluma informa que durante dos quatro dias de folia será reforçada a fiscalização do comércio irregular no entorno da Praça da Cultura, bem como a regularidade dos vendedores que foram licenciados nos locais de maior concentração de pessoas.
Segurança - A fiscalização será intensificada e contará com o apoio da Setran, Corpo de Bombeiros e comando do 3º e 14º Batalhão de Polícia. Por questões de segurança, fica vetada a venda de bebidas ou similares em recipientes de vidros que possam ser estilhaçados e ocasionar risco à segurança do folião e ao próprio vendedor. [Francisco Lima/ASCOM]
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