Hemerson Pinto

Em um bate papo com o superintendente da Defesa Civil do Município de Imperatriz, Francisco das Chagas, afirmou que 2015 foi um ano positivo para o órgão, diante dos resultados obtidos nas inúmeras ações realizadas, porém existe um assunto que ainda provocar ‘dor de cabeça’: a edificação às margens de riachos na cidade, apesar dos casos notificados terem rendido punições ao autores.
Francisco das Chagas encontra-se à frente do órgão desde 2009. Com um relatório nas mãos, recheado de dados reunidos desde o início de janeiro de 2015, o coordenador da Defesa Civil tem base e números para provar o que diz.
As vistorias realizadas em clubes, bares, conveniências, parques de diversão, escolas, universidade, lojas, pontos de revenda de gás de cozinha, obras irregulares, edificações e muros em risco de desabamento somaram 896, incluindo uma das últimas, realizada há pouco menos de 1 mês, quando a Defesa Civil emitiu relatório condenando a estrutura da CCPJ, resultado reforçado com laudos da Vigilância Sanitária, Secretaria de Infraestrutura e Corpo de Bombeiros.
“O pavilhão antigo da CCPJ está condenado, não tem mais condições de continuar em pé, tem de ser demolido”, informou, acrescentando que um relatório com as informações está repassado ao Ministério Público, que solicitou as vistorias.
Dois mil e quinze para a Defesa Civil, de acordo com o superintendente, também foi positivo quando o assunto é praia. O período de veraneio durou exatos 61 dias e, a exemplo dos últimos sete períodos oficiais de verão, nenhuma pessoa morreu afogada nas áreas referentes às praias do Cacau e Do Meio, locais onde a segurança dos banhistas é de responsabilidade do órgão municipal. 
“Cada ano é um ano de desafio, onde a gente vem conseguindo superar o ano anterior. Em 2009, quando assumimos, o desafio era estruturar a Defesa Civil e fazer o órgão surgir (aparecer) para a sociedade. Mostramos para a sociedade que a Defesa Civil existe”, resultados que ele atribui ao empenho do prefeito Sebastião Torres Madeira e com iniciativas que renderam duas viaturas (caminhonetes), uma doada pela Polícia Federal, outra pelo Sest/Senat e uma motocicleta doada pela Promotoria do Consumidor.
A mais recente conquista foi o prédio próprio adquirido pelo município, onde foi instalada a sede da Defesa Civil, na Rua Rafael de Almeida, bairro São Salvador. A área bem localizada tem espaço suficiente para estacionamento da frota que compõe a Defesa Civil e dos visitantes, uma maneira de aproximar o serviço da comunidade.
“Vamos entrar 2016 com essa sede, um prédio bonito, estrutura bonita, e agora o cidadão pode contar com esse local, que na verdade não quer dizer nada sem um bom atendimento, e isso estamos valorizando: o bom atendimento ao público, é o mínimo que o serviço público pode oferecer a quem nos procura”, diz Francisco das Chagas.
Riachos – A batalha contra as construções às margens dos riachos da cidade não foi pequena em 2015. Uma luta, segunda Francisco, “contra pessoas que agem à noite, nos feriados, aos domingos. As pessoas não respeitam, agem como criminosos nesse sentido. Mas o cidadão de bem contribui denunciando e nós fazemos por dia uma média de três visitas a locais onde existem construções à margem de riachos. Os responsáveis são notificados e encaminhados ao Ministério Público, na parte responsáveis por questões relacionadas ao meio ambiente”. Segundo a Defesa Civil, na maioria dos casos as pessoas aterram o leito dos riachos para fazer construções até mesmo sobre o local, desviando o fluxo da água ou até mesmo eliminando o riacho naquele trecho.
Números - Em 2015, a Defesa Civil fez o cadastramento de 466 famílias, habitantes em áreas ribeirinhas, como os bairros Caema, Beira-Rio, Cortume, entre outros. No processo de organização do comércio ambulante na Praça Mary de Pinho foram emitidos 13 Certificados de Funcionamento. Foram 91 fiscalizações realizadas e pontos de revenda e distribuição de gás de cozinha.
Os postos de combustíveis vistoriados foram 54, a quantidade existente na cidade. São exatamente 21 a mais que em 2009, quando o atual superintendente assumiu o órgão. Na época, dos 33 existentes apenas quatro funcionavam legalmente.
Quanto ao total de certificados anuais para estabelecimentos, após fiscalizados e regularizados, em 2015 foram 702 emissões. As fiscalizações em bares e similares chegaram a 160 estabelecimentos. A Defesa Civil também demoliu 27 residências em áreas consideradas de risco de desabamento, entre outras ações realizadas ao longo do ano.