Elson Araújo
" A Prefeitura faz justiça social e proporciona dignidade humana a essas famílias que depois de quase 60 anos, tornam-se proprietárias de direito de seus imóveis", disse ontem pela manhã o prefeito Madeira ao se referir ao ato de entrega dos 350 títulos definitivos de propriedade que a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária comanda nesta manhã no povoado Coquelândia, distante 47 quilômetros do Centro de Imperatriz.
Não tem sido fácil, mas a gestão do prefeito Madeira (PSDB) entra para a história recente da cidade como a primeira a desenvolver efetivamente uma politica pública exclusiva para regularização fundiária urbana, uma questão delicada que nenhum gestor até então tinha tido coragem de enfrentar. Hoje já são centenas de imperatrizenses de baixa renda que podem bater no peito e se apresentar como proprietário, de fato e de direito, de seus imóveis.
O projeto de regularização em execução na cidade é um dos maiores no Norte/Nordeste. Manaus, também governada por um tucano, faz hoje algo parecido.
A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana não só existe, como cumpre com fidelidade o mister de proporcionar a segurança jurídica para centenas de famílias que até então só dispunha da posse precária de seus imóveis. Como o próprio prefeito Madeira costuma dizer com esse programa. Atualmente tramitam naquela secretaria os processos para regularização de pelo menos dez mil imóveis urbanos, benefício que também começou a contemplar a zona rural como é o caso da Coquelândia.
Quando ainda na campanha pela reeleição, o prefeito incluiu a regularização fundiária como uma das suas plataformas. Houve quem desdenhasse que o chamasse de louco; ou tachasse o compromisso de jogada para conseguir votos, mas também houve quem apontasse tal proposta como um ato de ousadia, coragem e de compromisso com o social.
Mais do que um órgão destinado a regularizar lotes a Secretaria de Regularização Fundiária atualmente é um canal de pacificação de conflitos pela posse da propriedade uma vez que grande parte dos bairros da cidade surgiu a partir de ocupações algumas delas, até hoje discutidas na justiça.
A equipe nomeada pelo prefeito Madeira para o enfrentamento da regularização fundiária urbana/rural do município de Imperatriz não tem medido esforços para levar adiante a missão dada a ela..
Nas conversas de bastidores o prefeito Madeira tem ressaltado que com esse trabalho, a Prefeitura começa a resgatar uma dívida histórica com parte dessa parcela urbana e rural de Imperatriz, que até então vivia na ilegalidade; ao mesmo tempo em que cumpre com diversos princípios, fundamentos e objetivos da nossa República, entre eles o da dignidade da pessoa humana e o de promover o bem de todos.
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