O sonho da legalização do imóvel. Muita gente espera isso há 10, 20, 30, 40 até 50 anos, como a dona Zenaide Lopes Soares, 84 anos, 40 deles lutando pelo título de sua casa, que apos quatro décadas de espera, depois desse sábado (3), pode dizer: agora sou proprietária do meu maior bem, o meu lar.
Em solenidade realizada na manhã de ontem, o prefeito Sebastião Madeira e o secretário de Estado da Infraestrutura, Luís Fernando, acompanhados do secretário municipal de Regularização Fundiária (Serf), Daniel Souza, e do deputado estadual Léo Cunha, fizeram a entrega dos primeiros 500 títulos de propriedades aos moradores de vários bairros de Imperatriz.
O evento, que aconteceu no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UBA), localizada na Praça União, no Centro, contou com a participação de lideranças comunitárias, vereadores, secretários municipais, autoridades civis e militares, foi pautado pela alegria e emoção de cada cidadão beneficiado com o maior programa de regularização fundiária urbana do estado do Maranhão.
Madeira foi recebido com alegria pela comunidade, que lotou o auditório, entre abraços calorosos e aplausos pela iniciativa de promover, depois de décadas de espera, pela emissão de títulos de propriedades pelo município de Imperatriz.
Na ocasião, o gestor municipal destacou que a entrega do documento [título definitivo] representa a “carteira de identidade” do imóvel do cidadão beneficiado pelo projeto de regularização fundiária. “Queremos até o final do nosso governo beneficiar o maior número de famílias com a entrega de pelo menos 80 mil títulos definitivos”, garantiu o prefeito ao anunciar que pelo menos mais três mil títulos já estão praticamente prontos para serem entregues nos próximos dias.
O prefeito agradeceu as parcerias com o legislativo e demais órgãos e instituições que prestam serviços à comunidade. Ele destacou o empenho do secretário Luís Fernando, que se sensibilizou com a questão fundiária da cidade e viabilizou o processo de titulação dos imóveis da Vila Cafeteira, área do estado que ocupada há mais de 30 anos. “Quero agradecer o apoio do Luís Fernando que levou à governadora a necessidade de regularizar a área da Cafeteira onde a entrega dos títulos já vai ser realizada em setembro”.
Representando o Governo do Estado, Luís Fernando parabenizou a gestão municipal pelo ato de coragem. “A questão fundiária é um dos principais problemas urbanos de um município, que o Madeira e sua brilhante equipe estão enfrentando com êxito”.
Em seu pronunciamento, o titular da Secretaria Regularização Fundiária Urbana em Imperatriz, Daniel Souza, destacou a celebração da cidadania por meio do trabalho do órgão. “O problema é antigo e ninguém ousou enfrentar anteriormente. Mas o prefeito firmou esse compromisso, e assim como em todos os outros, está honrando sua palavra, por meio do trabalho de uma equipe comprometida em garantir a documentação dos imóveis em situação irregular na cidade. Hoje tenho a honra de anunciar que alcançamos a nossa primeira meta com a entrega de 500 títulos definitivos de propriedade gratuitamente à comunidade”.
Zona rural - Na cerimônia de entrega dos títulos realizada ontem, o prefeito recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cerca de 800 hectares doados pela União ao Município de Imperatriz, para que a Prefeitura efetue a regularização das terras dos povoados 1.700 e Coquelândia, na zona rural de Imperatriz.
Na ocasião, José Inácio Sodré, superintendente do Incra no Maranhão, observou que Imperatriz sai na frente com a primeira Secretaria Municipal de Regularização Fundiária do Maranhão. “Imperatriz dá um passo importante para mostrar para todo o Maranhão que o desafio de regularizar individualmente os imóveis de cada município é possível”. (Da ASCOM)