Domingos Cezar
O município de Imperatriz foi o primeiro do Maranhão a instalar uma secretaria voltada exclusivamente para a defesa das mulheres, principalmente as que se encontram em situação de risco. Ao criar a secretaria, o prefeito Sebastião Madeira foi feliz ao escolher para conduzir a pasta a professora e ativista social Maria da Conceição Formiga.
Logo que tomou posse, Conceição Formiga solicitou e o prefeito Sebastião Madeira sancionou a Lei 1.284/2009, versão municipal da Lei Maria da Penha, que dispõe sobre a criação de mecanismos de proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A citada lei combate a impunidade ora verificada contra as mulheres.
De acordo com a secretária, desde então, formou-se uma Rede de Atendimento formada por vários órgãos que protegem a mulher fragilizada em seus direitos. “O prefeito Madeira tem um respeito por todas as mulheres, razão porque criou essa secretaria e cobra de nós que lutemos pela proteção das mulheres em situação de risco”, observa Conceição.
A secretária garante que, com a ampliação da Rede Especializada no Atendimento à Mulher em Situação de Violência, as agressões e os maus tratos ainda persistem em muitos lares. “Nós temos a consciência que essa violência não foi eliminada, porém foi minimizada, a mulher passou a ser mais respeitada em seus direitos”, afirma Formiga.
A Rede Especializada no Atendimento abrange a Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instalada na Rua Frei Manoel Procópio, 51, Centro; a Promotoria Especializada da Mulher, situada na Rua Barão do Rio Branco, 36, Centro, e a Delegacia Especializada da Mulher, com endereço na Rua Sousa Lima, S/N, Centro.
A Rede conta, ainda, com a Coordenadoria de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, Casa Abrigo Dra. Ruth Noleto, que atende na Rua Pernambuco, 87, bairro Juçara; o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, atendendo no Centro de Saúde Três Poderes, e o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), com atendimento psicossocial na Rua Dom Cesário, 205, Praça Três Poderes.
De acordo ainda com a secretária Conceição Formiga, as mulheres em situação de risco de violência também são atendidas na Assistência Jurídica Gratuita do Município, instalada na Procuradoria-Geral do Município, na Rua Coronel Manoel Bandeira, Centro. “Essas mulheres contam também com o apoio do Conselho Municipal do Direito da Mulher e com o Fórum das Mulheres de Imperatriz”, conclui a secretária.
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