O prefeito Sebastião Madeira surpreendeu ontem a nova direção do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (STEEI) ao anunciar que os professores da rede municipal este ano receberão o “14º salário”, como é chamado o rateio da sobra dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), destinados ao pagamento de professores. Conforme o prefeito, serão rateados R$ 2 milhões e 73 mil.
O anúncio foi feito no momento em que “o novo sindicato” se apresentava ao prefeito. Da reunião participaram Hudson Alves do Nascimento, secretário de Governo e Projetos Estratégicos, e Zesiel Ribeiro, secretário municipal de Educação.
“Recentemente, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Imperatriz mudou de comando, a chapa comandada pelos professores Willas Moraes e Maria Aldeny Silva de Jesus venceu a disputa e esteve em reunião com a Secretaria de Educação e com o prefeito Sebastião Madeira. O objetivo é que sindicato, prefeitura e Secretaria de Educação estejam sempre abertos ao diálogo em prol de construir em Imperatriz uma educação de qualidade comprometida com o desenvolvimento humano dos nossos alunos”.
“Queremos até o final do mês dar aos professores o abono salarial na ordem de 2 milhões e 73 mil reais, resultado do rateio do FUNDEB. Estamos fazendo tudo de acordo com a lei e reunimos a nova direção do STEEI para iniciarmos um bom diálogo e divulgarmos oficialmente que o rateio irá ocorrer. Agora assinamos um termo que oficializa o rateio e entregamos à presidência do STEEI”.
Mostrando-se aberto ao diálogo em prol da educação de Imperatriz, Wilas Moraes, presidente do STEEI, afirmou: “Recebemos o sindicato com diversos problemas e dificuldades, mas estamos aprendendo a lidar com todos eles. Temos o objetivo de manter uma boa relação com a Secretaria de Educação e com a prefeitura para através do diálogo representar a categoria que nos elegeu”.
O que é FUNDEB?
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.
É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.
A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. (Comunicação)
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