Por Hatus Wallison Nogueira Fernandes

No final da década de 70 e início da década de 80, a sociedade brasileira tinha seus anseios muito bem definidos, tais como “anistia”, “redemocratização”, “diretas já”, e por fim, “nova Constituição Federal”.
Todos esses desejos foram conquistados devido ao consenso entre todas as classes da população brasileira, ou seja, as pessoas, partidos políticos, instituições, dentre outras entidades, deixaram as suas diferenças de lado para construir um entendimento que reunisse todos em um único objetivo.
Assim, quando iniciou a “Assembleia Nacional Constituinte” em 1987, começaram a aflorar os conflitos de interesses, os quais, em outro momento, se deixaram de lado por uma causa maior.
Contudo, mesmo com muito acirramento, alguns pontos ficaram muito bem delineados por uma “certa” unanimidade.
Desse modo, ficou acordado que os poderes do Estado brasileiro (Executivo, Legislativo e Judiciário) iriam – se ser harmoniosos entre si.
A grosso modo, e não querendo fazer um debate jurídico, o qual espanta o povo da discussão, citamos a imutabilidade das “Garantias Constitucionais”. Por exemplo. Está escrito que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Dessa maneira, mesmo se um deputado federal ou senador quiser alterar tal dispositivo, ele não pode fazer. Logo, se o legislador que recebe o voto da população diretamente não pode fazer isso, ninguém mais pode. Porém, é importante esclarecer que para mudar norma desta natureza, é necessário a realização de outra “Assembleia Nacional Constituinte”. Frisa – se ainda, que quando criaram essa determinação, era para que jamais houvesse neste pais, qualquer outra forma de “ditadura” ou meio similar que restringisse direitos básicos do cidadão. Mesmo que às vezes, fosse legítimo infringir tais direitos para se fazer a suposta “justiça”.
Resumindo, todos os parlamentares constituintes juntamente com a sociedade, sabiam que o cumprimento da pena somente se daria apenas após o julgamento da última instância da justiça.
Porém, os tempos mudaram, e os consensos também.
Simplificando e tentando inserir o povão na jogada, exemplifiquemos hipoteticamente assim.
Vejamos.
“Imagine uma enorme empresa que produz alimentos e possui três grupos de gestão. O primeiro, que é comandado por apenas uma pessoa eleita pelo os consumidores da empresa, é a administração geral, o qual vende, compra e toma as decisões referentes ao destino da empresa. O segundo, que é administrado por um conselho de 51 membros, o qual pode ser composto por empregado, sócio da empresa, consumidores e outros, é o departamento de recursos humanos e fiscalização, que entre suas atribuições, cria as regras para que a administração geral e o departamento de controle de qualidade possam atender de forma satisfatória todos os consumidores em geral. Por fim, o terceiro grupo, que é composto com apenas 11 membros indicados pelo o administrador da empresa, é o departamento de controle de qualidade. Este só pode se manifestar quando acionado para impor aos outros grupos da empresa que observem o cumprimento das normas que por eles mesmos foram estabelecidas. Não podendo assim, jamais sobrepor, sob qualquer pretexto, seja o mais nobre o quanto possível, qualquer interferência ou mudança nas normas. Com o tempo, houve uma crise por falta de alimentos de boa procedência, ensejando assim, a insatisfação generalizada dos consumidores. Tal crise fora causada não por falta de regras, mas sim, pelo o fato do administrador da empresa juntamente com o departamento de recursos humanos e fiscalização deixarem de cumprir as mesmas. Visualizando o caos, e querendo socorrer os consumidores, o controle de qualidade muda as regras de forma unilateral, determinando a utilização de produtos químicos cancerígenos nos alimentos, para que assim, possa dá qualidade e sejam consumidos. No entanto, esses reagentes químicos causaram câncer e mataram os consumidores. Por consequência, quebraram a empresa.”
Fazendo uma analogia com o Brasil de hoje, comparamos da seguinte forma.
“A empresa é o Estado brasileiro. A administração geral é o poder executivo. O administrador é o Presidente da República eleito por nós, os eleitores. O departamento de recursos humanos e fiscalização é o congresso nacional, o qual faz as leis para que o poder executivo e judiciário as cumpra. O controle de qualidade é o poder judiciário, no caso hipotético, seria o Supremo Tribunal Federal, o qual não é eleito por ninguém, e apenas serve para determinar a quem quer que seja, que as leis do congresso nacional sejam cumpridas independentemente de agradar ou desagradar qualquer pessoa. A falta de qualidade dos alimentos são os maus políticos que administram o país e deixam de aplicar as leis, consequentemente, aflora a violência, corrupção, dentre outros tantos males que geram a insatisfação da sociedade. Esta exige do Supremo Tribunal Federal que mude a constituição para atenuar a sensação de impunidade. Por fim, o STF como ‘superman’, determina a modificação da Lei maior para ser o salvador da sociedade”.
Na nossa empresa hipotética, tanto os consumidores como a própria empresa se deram mal.
Acredite ou não, mas no caso do Brasil quem vai se arrebentar são os mais pobres e vulneráveis. Ou seja, como um país não pode quebrar, quem ganha são os conflitos sociais, os quais aumentam de forma astronômica a desigualdade social.
Estamos em um ano eleitoral, e a nossa história afirma que já foi possível à sociedade se unir para criar um projeto em que todos saiam ganhando. Ademais, saiba que é o congresso nacional que tem o monopólio para criar as Leis e realizar a mudança. Assim, pergunte a seu candidato qual é a sua proposta. Pois tenha consciência que o que resolve é votar em ideias e não em pessoas. Compreenda que as “pessoas passam e as ideias ficam”.
Caro leitor, não vamos mudar a regra do jogo apenas porque perdemos a partida. Mas sim, vamos mudar a estratégia para vencer o campeonato.
Pare e pense, em toda crise alguém ganha. E se uma empresa quebra, a concorrência agradece. E no caso acima relatado, não é a maioria que vai ganhar.
Nota – se desse modo, que existe uma manipulação imperceptível na sociedade.
Lembre – se. Em um circo os espectadores riem do palhaço. Porém, o palhaço é a minoria, o qual só a realiza o espetáculo pelo o fato de o espectador pagar e fomentar o show. Dessa maneira, apenas para argumentar e sem detrimento desta nobre profissão, podemos até concordar que faz sentido que uma minoria se sacrifique para a alegria da maioria, não o contrário.
Aí pergunta – se. 
Será que nós somos considerados “palhaços”(maioria), enquanto uma minoria pratica a “palhaçada”?