Na próxima segunda-feira, 4 de novembro de 2013, os moradores do povoado Coquelândia receberão a ordem de serviço que autoriza o parcelamento do solo e a titulação de todos os imóveis do povoado, localizado na Estrada do Arroz, a aproximadamente 40 quilômetros de Imperatriz.
A informação é do secretário municipal de Regularização Fundiária Urbana de Imperatriz (SERF), o advogado Daniel Pereira de Souza, que juntamente com o prefeito Sebastião Madeira, assinará a ordem de serviço para a titulação definitiva dos imóveis. A solenidade, que contará com a participação de autoridades e da comunidade local, está agendada para as 10 horas, na sede do povoado.
A titulação dos imóveis do município de Imperatriz, compromisso de campanha do prefeito Sebastião Madeira, segundo Daniel Souza, é o maior programa de regularização fundiária que se tem noticia no Maranhão. O titular da SERF adiantou que o cadastramento prévio, realizado por meio da associação de moradores de Coquelândia ainda em agosto de 2013, servirá como ponto de partida para que os técnicos possam agora realizar a medição e o parcelamento do solo para todos os moradores de Coquelândia, resolvendo uma demanda antiga para quase 300 famílias, que há muito conquistaram a posse, mas que somente agora poderão celebrar o recebimento do documento de propriedade de suas terras.
"A minha felicidade é maior que a felicidade dos beneficiários, porque a mim me foi dada a oportunidade de concretizar um antigo sonho, sonhado por gente humilde, que jamais acreditou um dia que poderia conquistar a propriedade e regularidade de seus imóveis. Graças ao prefeito Madeira e à parceria que celebramos com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, do Governo Federal, vamos materializar o sonho".
O secretário enfatizou que equipes dos setores de Mapeamento e Zoneamento Urbano e Titulação, mais o serviço de protocolo, ficarão por uma semana ou mais em Coquelândia para garantir celeridade e eficiência na condução do processo.
"Não seria razoável que pessoas fossem obrigadas a deslocarem-se até a Secretaria quando a Secretaria pode se deslocar até elas. Os paradigmas do passado não coadunam com os propósitos de nossa Secretaria. Nós vamos até lá porque eles, o povo, são os mandantes e nós, os servidores, os mandados. Ademais, uma dívida não se paga pela metade, mas num todo. Por isso, determinei que os servidores da Serf fiquem na Coquelândia o tempo necessário para realizar o parcelamento do solo e o cadastro imobiliário garantidor dos títulos, documentos que espero entregar em 40 dias", destacou Daniel Souza.

Meta

Na meta da Serf está previsto para ainda este ano, segundo informações do secretário Daniel Souza, o início do processo de regularização fundiária urbana dos bairros Vila Santa Luzia, Ouro Verde e Vila Chico do Rádio.
Há, ainda, na pauta da secretaria, audiência com a governadora Roseana Sarney para que o estado do Maranhão doe ao município de Imperatriz imóveis que abrigam os bairros Vila Lamark, Parque Alvorada I e II e o Grande Vitória.
"Estamos acelerando o passo, aumentando o ritmo dos trabalhos e aprimorando o processo para garantir, o quanto antes, a regularização fundiária urbana para milhares de imperatrizenses. A insegurança jurídica, a grilagem de terra e o despejo judicial de áreas urbanas, que afligem os mais pobres e os mais humildes do povo, estão com os dias contados. Até o final dessa gestão já teremos alcançado quase a totalidade da regularização fundiária dos imóveis urbanos de Imperatriz", arrematou Daniel Souza, demonstrando confiança. [ASCOM]