O titular da Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente, promotor João Marcelo Trovão, surpreendeu as pessoas presentes na audiência pública quando afirmou ter aumentado o número de crianças e adolescentes que abandonam a escola para trabalharem pelas ruas da cidade em atividades como vendedor e engraxate.
Na ocasião, o promotor público sugeriu aos coordenadores de programas sociais aos quais, muitas dessas crianças, por intermédio de suas famílias, estão vinculadas, a cortarem os benefícios com o objetivo de obrigar os pais a mandar os filhos para a escola. “Isso é feito em vários países do mundo e surte um efeito positivo”, garante Trovão.
Com relação à denúncia, ou reclamação do presidente do Fórum da Criança, Manoel Pereira, dando conta de acúmulo de processos, o promotor explicou que a Promotoria da Infância tem responsabilidade sobre os casos de infração cometida por menores, “mas foge de nossa responsabilidade quando um adulto comete crime de abuso sexual contra o menor”, explicou.
João Marcelo informou que os processos de abusos sexual de adultos contra crianças e adolescentes estão sendo disputados pela Vara da Criança e do Adolescente e pela Vara de Proteção a Mulher. “De forma que vários processos ainda não foram julgados porque não está claro de quem é a responsabilidade em julgá-los”.
O promotor sugeriu a realização de uma nova audiência pública, a realizar-se na Câmara Municipal, para que os juízes das Varas de Crianças e Adolescentes e de Proteção a Mulher debatessem esse problema com as entidades interessadas. Para João Marcelo, a violência contra o menor e a mulher não deve ser combatido, mas sim prevenido. (Domingos Cezar)