Para discutir o assunto, audiências públicas serão realizadas em todo o estado com o objetivo de ouvir a população. Em Imperatriz o debate foi realizado na tarde de ontem, na Câmara de Vereadores, com a presença do secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, alguns vereadores, representantes de movimentos sociais e imprensa.
O Projeto de Lei do Governo do Estado propõe a reserva de 30% das vagas em concursos públicos do estado para negros. Segundo o parágrafo 1º do artigo 1 do projeto, a reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três e deverá ser expressada nos editais que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido. Segundo dados da secretaria, no Maranhão, 76,2% da população é formada por negros.
“Um jeito novo de aplicar as políticas públicas no Maranhão. O governador não só tem a intenção de aprovar o sistema de cotas para negros nos concursos públicos do estado, mas a partir do momento em que ele passa a fazer isso ele quer ouvir as comunidades diretamente envolvidas. O povo do Maranhão está fazendo um grande processo de sugestões coletivas para enriquecer o projeto de lei para ir à Assembleia felicitando ao povo negro mais uma forma de acessar espaços de poder no estado”, avaliou o vereador Adonilson (PCdoB).
O músico e também defensor da luta dos negros em Imperatriz, Chico Brawn, participou do evento e levou o ‘grito’ por repeito à arte negra. Ele estava acompanhado de integrantes do Projeto Mama África. Quanto ao debate sobre a reserva de cotas, o músico observou: “Vai funcionar, o próprio secretário está aqui afirmando, na nossa presença”.
O secretário Gerson Pinheiro agradeceu as contribuições dos movimentos negros em todo o estado que no final de 2014 enviaram aos representantes da nova gestão estadual uma carta com reivindicações “que contribuíram muito para a elaboração do plano de ação que inclui esse debate sobre a reserva de cotas. Estamos nos preparando para a realização de vários projetos”, afirmou.
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