A maioria das construções residenciais ou comerciais ao longo da cidade tem o suporte dos serviços de papa entulho. São empresas responsáveis pela coleta dos restos de materiais de construção, que é feita em duas etapas: na primeira tudo o que precisa ser jogado fora é depositado em containers instalados próximo à obra. Em seguida o recipiente é recolhido por um caminhão que destina a carga ao lixo.
O problema é a desorganização no serviço, principalmente na falta de padronização das caçambas onde o entulho é depositado. Em alguns casos os containers ficam parcialmente sobre calçadas ou muito afastados, atrapalhando o trânsito. Em algumas ruas é possível encontrar os ‘papa entulhos’ próximos à esquinas dificultando a visão que condutores que necessitam atravessar a via.
O projeto de lei do vereador Carlos Hermes prevê a padronização dessas caçambas e o tráfego dos veículos que as transportam. De acordo com o texto, caso o projeto seja aprovado na Câmara Municipal e transformado em lei, as caçambas só poderão ser colocadas em vias públicas quando não houver espaço dentro da obra ou se a mesma não possibilitar o acesso do recipiente.
A distância entre os ‘papa entulho’ e a calçada deve ser regulamentada em 0,30cm e será proibida a colocação dos mesmos em distância menor que 10m das esquinas ou pontos de ônibus. Se em uma mesma quadra existirem duas construções, frente a frente, os containers deverão ficar distanciados 20m um do outro. Além dessas regras, as empresas que prestam o tipo de serviço devem garantir a sinalização das caçambas com faixa zebrada e tinta ou película refletiva para facilitar a visualização à noite.
O projeto de lei será avaliado pela comissão competente na Câmara de Vereadores e depois ser colocado à votação. Se aprovado deverá ser enviado ao chefe do Executivo municipal. Virando lei, empresa que desrespeitá-la pagará multa ou poderá perder o alvará de funcionamento. (Hemerson Pinto)
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