Domingos Cezar
Representantes das mais diversas entidades da sociedade civil, estudantes e autoridades se reuniram por toda a manhã dessa quarta-feira (3), no auditório do Palácio do Comércio, para debater em audiência pública com representantes do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e da SEPLUMA – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, o projeto de duplicação e adequação e segurança da rodovia BR-010.
Após a formação da mesa, o titular da Sepluma, Richard Seba, falou da importância da audiência e agradeceu a presença de todos. A mesa foi formada ainda pelo superintendente regional do DNIT, Gerardo de Freitas Fernandes; o promotor de Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, o deputado federal Chiquinho Escórcio; a gerente local do Ibama, Rosa Arruda; a advogada geral da União, Virgínia Silva Portela; a presidente do COMMAM, Ivanice Cândido; o vereador Marco Aurélio e o Major Carlos Ferreira, representando o 50º BIS.
Primeiro a se pronunciar, o superintende do DNIT, Geraldo de Freitas Fernandes, disse que a finalidade da audiência era prestar esclarecimentos à sociedade e dirimir dúvidas com relação ao projeto. “O DNIT teve o cuidado de minimizar ao máximo os impactos ambientais que certamente causarão em todo o perímetro de extensão, dada a grandeza das obras de duplicação”, alertou Fernandes.
O titular da Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, que entrou com ação pública cobrando a realização da audiência, afirmou que “com esta audiência inaugura-se uma nova fase para o setor de licenciamento da Sepluma”. Cirqueira lembrou que a audiência pública era um cumprimento da legislação que determina a realização das mesmas, para que a sociedade seja ouvida e consultada.
“O povo precisa saber qual a magnitude dessa obra e qual o impacto ambiental que ela pode causar”, disse o promotor Jadilson Cirqueira, afirmando que o Ministério Público não é contra a construção da obra. “Vi a maquete e pude constatar que ela vai mudar a feição paisagística de Imperatriz para melhor, mas precisamos ter conhecimento dos seus impactos positivos e negativos”, observou.
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