Domingos Cezar
O prefeito Sebastião Madeira desde o início de sua primeira administração vem demonstrando sua preocupação em solucionar os problemas fundiários urbanos que sempre causaram inquietação e desordem em Imperatriz. Na atual gestão, visando erradicar de vez esse gargalo, criou a Secretaria de Regularização Fundiária, a qual, sob o comando do advogado Daniel Souza, vem realizando um bom trabalho.
Baseado nesse princípio, o Executivo Municipal encaminhou para a Câmara Municipal Projeto de Lei Ordinária de Nº. 006, de 21 de julho de 2014, que “autoriza o Poder Executivo a desapropriar ou fazer a aquisição direta, amigável ou judicial, de imóvel particular, para fins de atender a interesse social de moradia das famílias do assentamento urbano denominado Santo Amaro e dá outras providências”.
Na manhã dessa terça-feira (9), a mesa diretora, na ocasião presidida pelo vice-presidente Esmerahdson de Pinho, colocou o projeto em única discussão e votação, quando este foi aprovado por unanimidade daquela casa de leis. Alguns vereadores se pronunciaram a respeito do tema, todos elogiando a atitude do chefe do executivo municipal em tentar resolver o problema de dezenas de famílias que ali residem.
De acordo com a vereadora Caetana Frazão (PSDB), da bancada governista, o projeto do executivo vai atender a um reclame social constatado entre os moradores da área que será oportunamente desapropriada. “O prefeito Sebastião Madeira desde seu primeiro mandato tem demonstrado preocupação de acabar de vez com os problemas de moradia de nosso município”, disse Caetana.
Os vereadores da bancada oposicionista, Aurélio Gomes da Silva (PT) e Carlos Hermes Ferreira da Cruz, o Professor Carlos Hermes (PCdoB), também se pronunciaram elogiando o projeto do executivo municipal. Para os dois vereadores, trata-se de um projeto de largo alcance social porque beneficiará dezenas de famílias de trabalhadores que precisam de moradia e legalidade de suas propriedades.
A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária – SMRF, de acordo com o secretário Daniel Souza, vem realizando um trabalho elogiável no que diz respeito à regularização de terrenos urbanos, nos mais diversos bairros de Imperatriz. “Como existiam e ainda existem vilas e bairros que foram ocupados por sem tetos, o governo municipal vem procurando regularizar suas moradias, sem causar prejuízos aos legítimos proprietários”.
Para o secretário Daniel Souza, esse é o caso do assentamento urbano Santo Amaro, ocupado por dezenas de famílias que precisam de moradias. “Como se trata de um imóvel particular e precisamos atender a interesse social dessas famílias de trabalhadores, foi que o executivo municipal encaminhou esse projeto, que agora conta com a devida aprovação da Câmara Municipal”, assevera o secretário.
Comentários