Willian Marinho
Empresários integrantes da comissão dos estabelecimentos noturnos de Imperatriz estiveram ontem na redação de O PROGRESSO para contestar a informação do Comitê pela Cidadania de que a portaria assinada pelo prefeito Sebastião Madeira alterando horário de funcionamento das casas de shows e boates não foi revogada, permanecendo conforme decisão anterior, ou seja, com o horário provisório até as 4 horas da manhã.
O empresário Leonardo Garcia lamentou a informação passada pelo Comitê pela Cidadania de que a portaria teria sido revogada pelo prefeito Sebastião Madeira e que isso provoca confusão e prejuízos aos estabelecimentos, tendo em vista que as pessoas não irão para curtir a noite em decorrência de que o horário estaria fixado para as 2 horas, enquanto que o prefeito baixou portaria exatamente para alterar alguns dos itens da lei 1.110/04.
“Olha, a situação ficou complicada para nós que trabalhamos com casas noturnas. Primeiro que a portaria não foi revogada ainda oficialmente, mas isso vai para a população como se já estivesse valendo o horário anterior das duas horas da manhã. E pelas visitas e reuniões que fizemos com o presidente da Câmara, José Carlos, e ainda contatos com secretários municipais, o prefeito não revogou a lei que ele mesmo assinou na semana passada”, frisou Leonardo Garcia.
Para o advogado Thiago Negreiros, que acompanhou o grupo nas visitas aos órgãos de comunicação, é importante ressaltar que antes de ser cumprida ou não, a portaria precisa ser revogada e publicada oficialmente na imprensa e no diário oficial, coisa que ainda não ocorreu. “O que nós estamos lamentando é que a comissão de cidadania esteve reunida com o prefeito e com o presidente da Câmara e depois anunciou que houve revogação de portaria, quando, na verdade, houve apenas a garantia de que com a lei a ser aprovada pelos vereadores e que deixará de existir, por enquanto, continua valendo a portaria que autoriza o funcionamento de alguns estabelecimentos até as quatro horas da manhã, com as devidas adequações e exigências que a nova lei imporá”, afirmou.
O cantor Jordão, também integrante do grupo, afirma que a campanha que está sendo feita pelos empresários e cantores não é para tirar o sossego das pessoas, e sim dar condições de trabalharem, e apoia a necessidade de uma lei que adeque o funcionamento dos estabelecimentos e assegure o direito de ir e vir das pessoas.
“É bom que se diga que não estamos querendo prejudicar as pessoas, e sim que seja adequado o funcionamento das casas noturnas, que geram emprego e renda para a cidade”.
Comentários