Com o objetivo de promover ações de interlocução entre conselhos de saúde, comissões, gestores públicos e sociedade civil, visando desenvolver e implementar políticas na área, tanto judicialmente quanto extrajudicialmente, o Ministério Público do Maranhão lança nesta quarta-feira, 23, o “Programa Institucional Direito à Saúde: prevenção, controle e combate à corrupção”. O lançamento acontecerá em Imperatriz, na Unisulma (Rua São Pedro, 11, Jardim Cristo Rei), às 9h.
Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp/Saúde), em parceria com as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, o programa prevê como primeira ação a realização de encontros regionais de saúde em oito macrorregiões do estado, envolvendo o MPMA, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Conselho Regional de Odontologia (CRO).
Também serão realizados cursos de especialização, aperfeiçoamento e extensão à distância para membros e servidores do MPMA, conselheiros de saúde, gestores e demais agentes sociais com atuação na área da saúde. Os cursos serão oferecidos pela Universidade Federal do Maranhão, por meio da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Unasus), com o apoio do Ministério da Saúde e das Secretarias Estadual e Municipais de Saúde e apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
A terceira linha de atuação é a realização de uma Campanha de Combate à Corrupção na Saúde a ser lançada em todo o estado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Programação

Em Imperatriz, a programação será aberta às 9h. Às 9h30 terá início o painel “Desafios e amplitude da Atenção Básica em Saúde”, que será ministrado pelo procurador de justiça e coordenador do CAOp/Saúde do Ministério Público do Espírito Santo, José Adalberto Dazzi.
À tarde, serão realizadas quatro oficinas: Financiamento e controle social na saúde; Atenção básica em saúde; Responsabilidade dos municípios com Rename/Renase/TFD; e Regulação das ações e serviços de saúde: acesso e assistência – a realidade do Maranhão e da região. Em seguida haverá uma plenária na qual serão apresentados os trabalhos das oficinas e pactuados acordos pela qualidade na saúde.
No segundo dia, será realizada uma reunião dos promotores de justiça da região com o coordenador do CAOp/Saúde, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e os demais integrantes do centro para que seja construída uma agenda de atuação do Ministério Público. (CCOM-MPMA)