O Procon/MA notificou, nessa quarta-feira (22), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) pelo cancelamento de voos do aeroporto de Imperatriz no ano passado. A Infraero tem até 10 dias para responder a notificação.
Segundo informações que chegaram ao conhecimento do órgão, uma fumaça no espaço aéreo de Imperatriz teria causado o cancelamento de voos e até o fechamento do Aeroporto Prefeito Renato Moreira em dezembro do ano passado.
De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, os aeroportos comerciais já devem possuir tecnologia capaz de contornar situações adversas.
“Iremos averiguar se houve ou não falha na prestação do serviço, que, se confirmada, submeterá a empresa às sanções cabíveis. Está na hora de o Maranhão ter um serviço aeroportuário de qualidade”, afirmou o presidente.
Além de esclarecer as medidas tomadas para solucionar os problemas de decolagem, a Infraero em Imperatriz deverá comprovar que possui o aparelho chamado “ILS” (Sistema de Pouso por Instrumentos). O sistema deve estar presente nos aeroportos a fim de auxiliar as aeronaves a definir a direção do eixo da pista de pouso ou decolagem quando as condições climáticas forem desfavoráveis. Se confirmada falha na prestação do serviço, além de sanções, o aeroporto deverá apresentar um plano de melhorias de curto, médio e longo prazo.
Caso o prazo de apresentação de resposta não seja cumprido, a empresa poderá incorrer em crime de desobediência, conforme disposto no Artigo 330 do Código Penal, ficando suscetível às devidas sanções cabíveis.