O Procon–MA realiza mais uma ação em prol dos consumidores. A operação, iniciada nessa quinta-feira (12), fiscalizou academias, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU- MA), e está sendo realizada em São Luís, Imperatriz, Santa Inês e Timon.
Em Imperatriz 13 academias foram notificadas, no município de Santa Inês a equipe do Procon-MA notificou 10 estabelecimentos e em Timon oito foram notificadas. A operação será realizada até a próxima terça-feira (17).
A demanda surgiu a partir de fiscalizações realizadas pelo CREF, constatando algumas irregularidades, como ausência de licença para funcionar e laudo da Vigilância Sanitária. Além disso, algumas academias não possuíam a presença e supervisão de um profissional de Educação Física, o que pode resultar em danos para a vida, saúde e segurança do consumidor.
A primeira etapa da fiscalização aconteceu no início de outubro, quando as academias foram notificadas, com prazo de 30 dias para efetuar adequações previstas. Em caso de descumprimento, o Procon-MA irá sancionar multas e, caso seja necessário, realizar a interdição do estabelecimento.