Foi apresentada, na manhã dessa terça feira, 13, no Plenário Léo Franklin, da Câmara Municipal, prestação de contas da Prefeitura de Imperatriz relativas ao terceiro quadrimestre de 2017. Secretários municipais da Fazenda e Saúde apresentaram aos vereadores e comunidade dados contábeis que indicam redução de despesas em comparativo ao mesmo período de 2016.
De acordo com explanação do secretário municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Ely Samuel, houve aumento de receita própria de 10% com arrecadação e redução nas transferências constitucionais em 1,5 inferior a 2016. "Essa diminuição nos gastos foi possível através da redução da dívida fundada no Município, de cerca de R$ 10 milhões com pagamento de dívidas anteriores, e negociação com o Banco do Brasil, caindo de R$ 23 para R$ 8 milhões o débito da Prefeitura", detalha, ao ressaltar que a apresentação ao legislativo cumpre dispositivo legal da Lei de Responsabilidade Fiscal, e segue orientação do prefeito Assis Ramos com política de transparência da gestão.
Além da apresentação das contas gerais, dados relativos à saúde municipal foram expostos pelo secretário Alair Firmiano. Acompanhado da comissão de diretores e coordenadores da gestão da saúde do Município, expuseram em números e ações relatório de execução orçamentária do Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz, durante audiência pública.
As receitas e despesas obtidas nesse período foram detalhadas em slides e exposição oral. "Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, e visando também a transparência e o respeito à população imperatrizense, uma marca do governo Assis Ramos, trouxemos aqui o demonstrativo dos recursos recebidos e onde foram aplicados", ressaltou Alair, ao iniciar sua apresentação.
De acordo com o exposto, foram gastos em 2017 cerca de R$ 203 milhões e R$ 928 mil reais na saúde municipal. Deste total, R$ 38.409.118,36 foram aplicados na Atenção Básica; R$ 141.602.869, 84 destinados a Assistência Hospitalar e Ambulatorial; R$ 7.113.232,96 à Vigilância Epidemiológica e R$ 5.167.627,92 investidos na Vigilância Sanitária. Comparado ao mesmo quadrimestre de 2016, houve uma redução de 5,46% nos gastos com despesas.
Quanto às receitas para o financiamento da saúde, em 2016, o valor total foi de R$ 219.549.033, 69 (duzentos e dezenove milhões quinhentos e quarenta e nove mil, trinta e três reais e sessenta e nove centavos). Já em 2017, o montante foi de R$ 205.137.020, 72 (duzentos e cinco milhões, cento e trinta e sete mil, vinte reais e setenta e dois centavos). Ou seja, de 2016 para 2017 as receitas diminuíram 5,56%.
"Ainda assim, foi possível avançar em diversos aspectos e melhorar a assistência no município", pontuou Alair, ao apresentar as principais ações e obras realizadas de agosto/2017 a fevereiro de 2018. Em seguida, ele respondeu dúvidas e questionamentos dos vereadores, principalmente sobre diminuição de receitas e corte de gastos, além de esclarecer sobre regulação de consultas e exames especializados. (Maria Almeida - Secap)
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