Gil Carvalho
O prefeito Sebastião Madeira ratificou ontem pela manhã, em mais uma coletiva de imprensa, o compromisso de resolver com a maior brevidade possível a crise do transporte coletivo urbano gerado pela paralisação da atividades da empresa que explora 70% das linhas urbanas da cidade.
A coletiva de imprensa foi na sede do Ministério Público Estadual que, por meio do promotor de justiça Sandro Bíscaro, por iniciativa do prefeito, passa a acompanhar todas as tratativas para resolver o problema. O promotor e o secretário de Trânsito, Jota Ribamar, também participaram da coletiva e ajudaram a dirimir as dúvidas levantadas pelos jornalistas ali presentes.
A primeira providência para resolver o problema, relembrou o prefeito, foi, por meio de um volumoso processo administrativo, romper o contrato com a referida empresa e logo depois da publicação da decisão administrativa, fazer uma chamada geral para a contratação emergencial de empresas que tenham o interesse e as condições necessárias para explorar essas linhas enquanto a Prefeitura realiza o processo de licitação para a contratação de uma nova concessionária de transporte coletivo para a cidade.
O prefeito ressaltou que num primeiro momento “há dois anos o município rompeu o contrato com a empresa que operava o transporte coletivo de passageiros em Imperatriz, porém o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) derrubou a decisão, inclusiva da justiça local e do Ministério Público. Madeira esclareceu ainda que “essa é uma problemática grave, pois a comunidade está sem transporte público, mas agora chegou a um ponto que não teve mais solução, situação que a própria empresa abandonou as linhas nem pagou os funcionários”, disse ele, que decidiu pelo rompimento do contrato, inclusive publicando no diário oficial e abrindo aviso para contratação emergencial de empresa interessada em realizar o transporte coletivo de passageiros no município de Imperatriz.
Conforme o prefeito, o secretário municipal de Trânsito (Setran), José Ribamar Alves Soares, o cabo J. Ribamar, esteve terça-feira (10) em São Luís conversando com o presidente da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), Arthur Cabral. “O governador Flávio Dino demonstrou interesse em nos ajudar a solucionar essa questão do transporte coletivo”, acrescentou. Ele também anunciou que na próxima segunda-feira (16) a cidade receberá a direção estadual de trânsito e da segurança pública, inclusive o gerente do MOB tem viabilizado contatos com representantes de empresas interessadas em atender a essa demanda emergencial na área do transporte em Imperatriz.
“Da nossa parte estamos envidando todos os esforços para solucionar essa situação do transporte coletivo com mais urgência possível e, depois da situação emergencial encontrada, vamos tratar da solução definitiva que é a abertura de licitação pública em nível nacional”, assegura.
Madeira ressaltou que decidiu conceder entrevista coletiva à imprensa para comunicar à população os passos que estão sendo dados pelo município para solucionar a questão do transporte coletivo, ocasião em que agradeceu a colaboração do Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Sandro Bíscaro (Defesa do Consumidor).
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