Incentivar a agricultura familiar e ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no município de Imperatriz, no sudoeste do Maranhão, a 645 km de São Luís. Esse é o objetivo do prefeito Sebastião Madeira e do secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Produção (Seaap), José Fernandes Dantas.
Em Brasília, durante recente visita a diversos órgãos do Governo Federal e da Câmara dos Deputados, o secretário protocolou solicitação de apoio da bancada maranhense para que viabilize emenda (recursos) para investimentos no setor da agricultura de Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão.
“Nós conseguimos um aditivo complementar na ordem R$ 709 mil para ser aplicado ainda neste ano, beneficiando 158 pequenos produtores rurais de Imperatriz. A maioria é mulher produtora rural”, destaca ele, que está otimista com a expansão do programa de incentivo à agricultura familiar.
Ele revelou, ainda, que o município será beneficiado com um convênio de cerca de R$ 2,6 milhões, a ser executado em 2013, para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Agricultura. “Vamos levar esse projeto ao prefeito Madeira para assinar o convênio, encaminhando-o para Brasília, no sentido de assegurar esse recurso para ser investido pelo município no próximo ano”, disse.
Quantidade
O secretário de Agricultura, José Fernandes Dantas, enumera que, hoje, o município atende 1.614 pequenos produtores rurais de Imperatriz. Ele conta que, no início, eram beneficiados apenas 217 agricultores. “Esses agricultores são atendidos não apenas com o PAA, mas com assistência técnica e distribuição gratuita de sementes”, frisa.
O secretário ressalta que a Lei nº 10.696 desburocratizou o processo de aquisição dos produtos da agricultura familiar para o atendimento aos programas públicos, dispensando, neste caso específico, as regras de licitação requeridas pela Lei nº 8.666/93. (Gil Carvalho - Comunicação)
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