Domingos Cezar
Atendendo exigências legais, o controlador-geral do Município, Cândido Madeira, como faz todo quadrimestre, apresentou, na manhã de sexta-feira (28), no plenário da Câmara Municipal, o relatório contábil do 2º quadrimestre de 2012, conforme determina o Art. 9, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sob a coordenação do vereador Joel Costa (PMN), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, compareceram também à audiência pública os vereadores Raimundo Roma (PSL), Edmilson Sanches (PCdoB) e José Carneiro dos Santos, o Buzuca (PSDB).
Ao apresentar o relatório, Cândido Madeira informou que a receita consolidada do município, no período de janeiro a agosto, é de R$ 252.079.705,78, enquanto as despesas estão na casa de R$ 232.158.739,31. A despesa líquida com pessoal, de setembro de 2011 a agosto de 2012, é de R$ 182.214.972,28.
O relatório contábil dá conta que tanto as despesas com saúde quanto com educação são de R$ 115.408.891,00. Os números apontam que o crescimento, somado ao desenvolvimento do município e à aplicação correta dos recursos, verificado nos últimos quatro anos, aumentou consideravelmente a receita própria.
Desta forma, o relatório contábil, apresentado pelo controlador-geral, dá conta que a receita própria obtida com IPTU gira em torno de R$ 4.428.000,00. Os valores de IRFF são de R$ 1.174.000,00. O ITBI contabiliza R$ 2.987.000,00. Por fim, o ISS atingiu a casa de R$ 18.839.000,00.
Cândido Madeira ressaltou que, com os investimentos que o município tem atraído na atual administração, a arrecadação deve dobrar em breve período de tempo. O controlador-geral observou, ainda, que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) deve chegar à casa de 50 milhões de reais. “Essa prestação de contas já foi encaminhada, em tempo hábil, ao Tribunal de Contas do Estado”, garantiu o controlador.
Ele observou, ainda, que, não obstante as dificuldades enfrentadas, a administração atual não contraiu dívidas com empréstimos, pois procurou aplicar a receita própria com as demais receitas e convênios, de maneira correta, com obras de interesse da comunidade. “O dinheiro público é aplicado com honestidade e com seriedade”, afirma Cândido Madeira.
Após sua explanação, o controlador-geral do Município ainda ficou boa parte do tempo em plenário, respondendo todas as indagações que lhe foram feitas pelos vereadores presentes. Cândido Madeira observou que ali se encontrava para apresentar o relatório e dirimir quaisquer dúvidas que porventura alguém tivesse e que os documentos ficariam na Câmara à disposição dos vereadores e da comunidade. (Comunicação)
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