A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sedec, tem incentivado a formalização dos microempreendedores. O reflexo dessas ações pode ser visto a partir do aumento de 43,93% dos MEIS que foram formalizados desde o início da gestão Assis Ramos. Isso mostra o compromisso, que reflete diretamente em políticas públicas voltadas à formalização e segurança desses pequenos trabalhadores que viviam na informalidade.
Segundo o secretário Josivaldo JP, após a criação em 2008 do Microempreendedor Individual, MEI, os trabalhadores informais tiveram a oportunidade de garantir direitos básicos como benefícios previdenciários, baixo custo para abertura do negócio, registro de funcionário, declaração de renda feita simplificada, facilidade para obter crédito, carteira assinada, entre outros.
Em Imperatriz, a principal preocupação da administração municipal foi de regularizar, e formalizar esses pequenos trabalhadores, e a Sedec não só orientou como prestou serviços através de cursos profissionalizantes nos bairros, formalização por meio da assessoria jurídica, além de indicar e fomentar o empreendedorismo de diversos segmentos tanto na esfera pública como na privada.
O secretário JP, ressalta ainda aos usuários, que com o apoio do prefeito Assis Ramos, haverá uma pequena adequação do SINE Municipal que discorre sobre a lei Federal nº 13.667/18. "Buscamos sempre a valorização do microempreendedor, como também dos que ainda não são e buscam uma oportunidade. Então iremos fazer uma extensão da sala do empreendedor nas dependências do Sine Municipal. Objetivo é orientar os trabalhadores desempregados, e os que possuem profissão autônoma e formalização, contribuindo assim para os benefícios e mantendo o vínculo de segurado da previdência, evitando a perda de tal condição após 13 meses e 15 dias de não contribuição".
Outro ponto importante que deve ser destacado é que mesmo em meio à pandemia, o comércio de Imperatriz manteve-se firme. Isso devido o cuidado da Prefeitura de equacionar os dois eixos envolvidos diretamente na pandemia entre saúde e economia.
"O que temos hoje é um mercado em progressiva expansão, com volta as contratações, somando a abertura de empresas neste início complicado de ano e sistematicamente voltando à normalidade em um formato de atitude e conscientização devido à Covid-19", afirma Josivaldo JP. (Islene Lima-Ascom)
Comentários