A discussão sobre a reformulação do Plano Diretor avançou na tarde da última quinta-feira (19), quando a Prefeitura Municipal se aliou ao Governo do Estado, instituições e entidades, visando elaborar um plano à altura do desenvolvimento do município de Imperatriz. Coordenada pelo secretário municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente - SEPLUMA, Richard Seba, a reunião contou com as presenças do prefeito Sebastião Madeira e do secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.
Ao usar a palavra, o prefeito Sebastião Madeira disse que o plano tem altos custos e que todos sabem a situação em que se encontram os municípios brasileiros, "e Imperatriz não é diferente". Ele observou, entretanto, que Imperatriz tem um privilégio de ter um filho que ocupa uma das mais importantes pastas do governo estadual, Clayton Noleto, o qual vai ajudar no que diz respeito ao Georreferenciamento do Plano Diretor, o mais caro na execução desse projeto.
Madeira informou que a lei que cria o Conselho Municipal das Cidades daria entrada na Câmara Municipal na sexta-feira (20) e pediu aos vereadores presentes que aprovassem essa importante lei. O prefeito observou, ainda, que os delegados e conselheiros já foram escolhidos e serão empossados na próxima semana, bem como a lei será apreciada e votada na Câmara na próxima semana. "Temos pressa na aprovação dessa lei", observou o chefe do executivo municipal.
De acordo com o gestor imperatrizense, o Plano Diretor da cidade não pode esperar, uma vez que 2016 é um ano eleitoral, o que pode atrasar a discussão e elaboração do plano. "Estamos agendando para o dia 12 de dezembro o lançamento do Plano Diretor, quando delegaremos as tarefas aos representantes das diversas instituições e entidades, que se proporem a colaborar conosco na construção de um Plano Diretor, que venha colaborar com o desenvolvimento do município", disse Madeira.
Participação popular - O secretário Clayton Noleto disse que o governador Flávio Dino, desde o início, manifestou interesse de participar desse processo, até por uma simbologia e exemplo para os municípios maranhenses. O secretário falou da importância da participação popular, da Câmara Municipal, das instituições, das igrejas, da sociedade civil organizada para a construção desse Plano Diretor.
Ele observou que hoje todos os municípios passam por dificuldades e que o estado tem suas limitações econômicas. "Porém, o governador Flávio Dino entende que não devemos entrar em um estado de letargia, razão porque continua investindo em obras e serviços que beneficiem a comunidade maranhense". Clayton Noleto garantiu que o governo do estado vai contribuir, vai se integrar visando a viabilização desse plano.
"Somos nós, prefeitura, governo do estado, legislativo, instituições, sociedade civil, que temos de contribuir com esse espaço, para que a cidade possa crescer de forma organizada, tornando-se assim uma cidade melhor", afirmou o secretário. Ele garantiu também que participará ativamente de todas as etapas. O prefeito Sebastião Madeira aproveitou a deixa para convidá-lo a participar no dia 12 de dezembro do lançamento do plano.
O titular da SEPLUMA, Richard Seba, disse que vem mantendo as reuniões do Conselho Municipal das Cidades, observando que Imperatriz é uma espécie de sede da região metropolitana do Maranhão. Falou da necessidade da contratação de serviços como Gerenciamento e Cartografia e de uma empresa especializada em Georreferenciamento e Aerofotogametria, mas que as providências estão sendo tomadas.
Para o titular da Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, "o mais importante é esse espírito do poder público na elaboração desse plano". O promotor disse que já se integrou e sugeriu a integração da sociedade civil, "mas para isso, temos que ir aos bairros ouvir o povo", afirmou.
Cirqueira disse temer que no próximo ano, com o advento da eleição municipal, alguns candidatos queiram se "candidatar" como pai do plano e, desta forma, possa atrair processos judiciais que atrase sua elaboração. O promotor também cobrou do governo do estado a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, na elaboração do Plano Diretor. (Domingos Cezar/ASCOM)
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