Recentemente, a Prefeitura de Imperatriz e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Imperatriz (STEEI) realizaram reunião para estabelecer um diálogo em busca de soluções em favor da educação de Imperatriz.
Durante a reunião, o prefeito Madeira explicou que a negociação sobre o reajuste salarial deve ser realizada a partir das condições reais da Prefeitura.
“Estamos tomando medidas para reduzir os gastos mas não podemos propor um aumento que ultrapasse o nosso orçamento. A impossibilidade do aumento é devido à escassez de recursos. Um governante tem que ter responsabilidade, fazer o que é possível dentro da realidade, dentro da lei de responsabilidade fiscal. Estamos procurando uma saída e por isso chamamos os professores ao diálogo. No último ano tivemos um aumento da folha de pagamento devido ao aumento de funcionários não apenas com a chamada dos professores do concurso, mas com profissionais de outras áreas como da saúde”.
Presente na reunião, o secretário municipal de educação, Zesiel Ribeiro, explicou em números que a quantidade de alunos da rede municipal aumento e assim também aumentou o quadro de funcionários.
“Em 2009, a rede municipal atendia 40212 e, no último censo contabilizamos 42.871, um aumento de mais de dois mil alunos. Para atender a esta demanda, entre 2013 e 2014 já foram convocados 925 servidores do último concurso público da Prefeitura Municipal de Imperatriz só para a área da educação nos cargos de: professor, auxiliar, zelador, intérprete de Libras, instrutor de Libras, fonoaudiólogo, terapeuta, assistente administrativo, técnico em edificações, motorista, nutricionista, pedagogo e engenheiro civil”.
Esclarecendo sobre a relação do piso nacional dos professores e o salário base dos professores da rede municipal de ensino de Imperatriz, Zesiel revela:
“O piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) para 2014 é de R$ 1,697 para 40 horas semanais. Em Imperatriz, o salário inicial dos professores é superior ao piso nacional, no valor de R$ 1.118,06 para 20h semanais e, após um ano, um professor nível III com progressão B e outras vantagens recebe rendimento de R$1.711,00 para carga horária de 20 horas e vale-alimentação no valor de R$ 190, 80”.
Redução da jornada
Em Imperatriz, os professores já trabalham com a implantação de 1/3 da carga horária em preparação de aulas e às demais atividades fora da sala ou por sua escolha, recebem o pagamento das horas/aulas excedentes. Assim, cumpre-se o que, segundo a lei 11.738/2008 (art. 2º), estabelece para o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica; onde a composição da jornada de trabalho deve-se observar o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos. Logo, 1/3 da jornada será dedicado à preparação de aulas e às demais atividades fora da sala. (Luana Barros- ASCOM)
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