Nos últimos quatro anos, a gestão Madeira imprimiu um novo modo de administração pública, mais aberta, muito mais acessível aos cidadãos imperatrizenses, principalmente na área da saúde municipal com a ouvidoria do SUS.
“A Ouvidoria, além de ser um espaço de cidadania, é também um instrumento que contribui com a gestão do SUS. Esse é o espaço que você tem para manifestar suas reclamações, sugestões, solicitações, denúncias, elogios, bem como para solicitar informações relativas à saúde”, esclarece a secretária municipal de Saúde, Conceição Madeira.
De acordo com a secretária, o trabalho da ouvidoria tem como objetivo atender à comunidade, esclarecer dúvidas e resolver as situações que se apresentaram. “Nós acreditamos que o indivíduo bem informado reúne maiores condições para o exercício pleno da cidadania. O conhecimento dos direitos e deveres seus e do Estado é o primeiro passo na busca da concretização dos princípios do Sistema Único de Saúde. Além disso, a informação é capaz de promover no cidadão uma reflexão sobre a necessidade de ampliação do conceito de saúde, que deve dar lugar a tudo o que conceitue, em última análise, a qualidade de vida”.

Atribuições da Ouvidoria
Hoje, a Ouvidoria é um canal de comunicação entre a sociedade e o poder público. Sua missão é buscar o aperfeiçoamento e a melhoria contínua da qualidade da atuação dos responsáveis pela Gestão da Saúde no município de Imperatriz. À Ouvidoria cabe atuar com imparcialidade, transparência e independência, em defesa dos interesses da sociedade. Por isso, ela não possui vínculo hierárquico e atua de forma independente.
A ouvidoria recebe, registra e responde os contatos feitos especificamente com o objetivo de aprimorar ou corrigir os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz. Princípios como consideração, cordialidade, exatidão, franqueza, sinceridade e transparência, respeito e verdade são observados com rigoroso critério.
As principais atribuições sob responsabilidade da Ouvidoria da ANS são: Receber demandas (reclamações, consultas, sugestões e elogios) relativas ao desempenho das diversas áreas que compõem a Semus, relacionadas aos serviços por ela prestados; Propor recomendações que promovam a qualidade e a eficiência da Semus para melhorar a gestão e alcançar o equilíbrio na atuação regulatória e exercer o acompanhamento das ações e da atuação da Semus, como meio de colaborar para o fortalecimento e o desenvolvimento da instituição.
Como canal de comunicação entre o cidadão e o Governo, a Ouvidoria de Saúde trabalha para fluir o serviço público de saúde, fiscalizando e registrando tudo aquilo que não esteja sendo prestado satisfatoriamente por órgão ou entidade pública ou por seus conveniados, além de acompanhar a tramitação e a análise das demandas recebidas e transmitir as soluções dadas ao interessado ou a seu representante legal.
Vistorias são realizadas em órgão ou entidade pública, ou em seus conveniados, quando há indício de ilegalidade, sendo que medidas deverão ser propostas para aprimorar a organização e as atividades dos órgãos ou entidades de saúde ou de seus conveniados.
Ao contribuir para o alcance da excelência da gestão na administração da Saúde no município de Imperatriz, a Ouvidoria vai de encontro à valorização dos anseios do cidadão em relação aos serviços públicos locais. Conceição Madeira lembra que “atender bem aos cidadãos, ter compromisso com seu trabalho é um dever do servidor público, e ao assumir as responsabilidades de forma integrada, este servidor deve colaborar ao máximo para atingir os objetivos comuns da prestação de serviços”.
Além do mais, ressalta a secretária, “atuar com seriedade, honestidade, integridade e conduta exemplar, obedecendo aos princípios da administração pública é primar pela ética e a consequência disso é exatamente o alcance da excelência em gestão”.
A Ouvidoria de Saúde recebe as manifestações dos cidadãos pelo telefone 3524-9872 – ramal 207, ou se o cidadão preferir, pode ir pessoalmente à sede da SEMUS, na avenida Dorgival Pinheiro de Souza, s/n, próximo à Praça de Fátima, centro de Imperatriz. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e de 14 às 18 horas. (Comunicação)