A cúpula da saúde municipal termina 2011 com uma certeza: apesar dos avanços constatados em diversos setores, em que pese o crônico problema do financiamento, o atual modelo de funcionamento, que já vem de muitos anos, é ineficaz e oneroso. “O tempo mostrou que ele não é bom, não deu certo”, assinala o médico Irisnaldo Félix, superintendente municipal de regulação.
Os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, comandados pela secretária Conceição Madeira, já vêm trabalhando na construção de um novo modelo de gestão há vários meses estando integrado à programação anual do Sistema Único de Saúde.
Partindo da preocupação de melhorar a cada dia os serviços de saúde mantidos pelo município, a Prefeitura de Imperatriz anuncia, no final de janeiro de 2012, com a presença de técnicos do Ministério da Saúde e da Saúde Estadual, um novo modelo de gestão que, nas palavras do superintendente municipal de Regulação, será “um divisor de águas”. “Recebemos o sinal verde do prefeito Madeira, que pessoalmente tem participado das reuniões e nestas também tem contribuído bastante”, disse Irisnaldo.
O superintendente de Regulação garantiu ainda que as mudanças terão reflexos positivos, imediatos e que beneficiarão não só o usuário do Sistema Único de Saúde, mas também os fornecedores e prestadores de serviço.
No novo sistema de gerenciamento da saúde municipal a ser anunciado no final de janeiro, o município, que hoje opera basicamente como gestor, passará a ser também executor das ações de saúde. Isso, na avaliação de Irisnaldo Félix, vai baratear o custeio dos serviços hoje, na sua grande parte, terceirizados. “A abertura de vagas para a contratação de médicos, mediante concurso, para o quadro efetivo da Prefeitura vai nos ajudar bastante na consecução desse projeto”, acredita Irisnaldo.
O médico esclarece que o fato de o município passar a ser gestor e executor das ações de saúde não implica o fim das parcerias com a iniciativa privada. A prefeitura, informa Irisnaldo, vai continuar, dentro das necessidades, a usar serviços privados, desde que estejam dentro da tabela do SUS.
No modelo atual, explica o médico, o município - para garantir a oferta de serviço aos usuários - tem de complementar o valor da tabela. Ou seja, recebe do Ministério da Saúde um valor X para determinado serviço, mas devido ao baixo valor, é obrigado a pagar um pouco mais aos prestadores pela execução deste. “Esse é um dos graves problemas que será solucionado com o novo sistema”, garantiu Irisnaldo.
Com esse processo de racionalização, na avaliação da secretária de Saúde, Conceição Madeira, o município vai não só diminuir custos, mas aumentar a oferta de serviços médicos, diagnósticos e laboratórios.
Um outro fator positivo com esse sistema será a ampliação dos atuas 60% para 100% da Atenção Básica por meio do Programa de Saúde da Família (PSF). “A população será bem mais assistida, temos certeza disso”, garantiu Conceição Madeira.
Vigilância Sanitária - Uma outra meta da saúde municipal, com o novo modelo de gestão a ser implantado ano que vem, será pleitear, junto ao Governo do Estado e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a alta complexidade. Com mais essa meta, o município assumirá, explica Irisnaldo Félix, a gestão plena em saúde pública já que, em se tratando de vigilância sanitária, o município ainda depende de muitos serviços e procedimentos do Governo do Estado.
“Essa mudança implicará numa maior qualificação do corpo de servidores e ainda no aumento da arrecadação municipal”, concluiu o superintendente de regulação. (Comunicação)