Em reunião com a presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB de Imperatriz, Márcia Cavalcante Aguiar, o secretário José Antônio Pereira, titular da Administração e Modernização, Seamo, convidou a representante para acompanhar a realização do concurso público dos procuradores do município. Na oportunidade, na noite da última quinta-feira, 31, a parceria entre a instituição e Prefeitura foi firmada, a fim de assegurar transparência e a garantia adequada de todas as etapas legais.
A presidente se prontificou em participar da Comissão Oficial de Acompanhamento do Concurso para procuradores, como representante da subseção no processo. Essa é uma forma de fiscalização efetiva, que contribui para o prosseguimento das etapas necessárias dentro do certame. "A OAB vai participar da comissão, dos processos e de todos os andamentos. Eu como representante da instituição me prontifico a fazer parte dos procedimentos legais desse importante concurso para Imperatriz", afirmou.
São cinco vagas oferecidas, incluindo o preenchimento do cadastro de reserva. A remuneração é de R$ 5.115,83 e a jornada de trabalho é de 20h semanais. Os requisitos do concurso são possuir diploma de curso superior em Direito, registro, inscrição na OAB, prática de advocacia comprovada por pelo menos três anos e estar em pleno gozo dos direitos profissionais. Estão nas atribuições do cargo realizar suporte técnico às unidades de trabalho do município, prestar assessoria jurídica, entre outras.
É uma garantia não apenas para a integridade do concurso público, mas também para toda a sociedade e principalmente aqueles que pretendem se candidatar a uma das vagas. Para o secretário da Seamo, a participação da OAB é necessária e transmite segurança. "É um concurso de extrema importância, vamos escutar a instituição sobre as necessidades e pré-requisitos. Daremos também garantias para os profissionais da advocacia que irão concorrer no concurso", completou.
As inscrições iniciam dia 25 de novembro e seguem até 10 de dezembro, a taxa é de R$ 220,00. Já a prova objetiva será realizada 12 de janeiro de 2020. A banca realizadora do concurso é a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão, FSADU. Para mais informações, acesse o edital no endereço: https://www.fsadu.org.br/c/1284/info.php (Ariel Rocha-Ascom)
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