O Cavalo de Aço recebeu da Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da SERF, uma área de 4.736,82 metros quadrados para construção de espaço para abrigar modalidades esportivas e a Casa do Atleta

Antigo sonho da diretoria da Sociedade Imperatriz de Desportos, o Cavalo de Aço, acaba de ser concretizado, para alegria de seus atletas e torcedores. O time vai receber da Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria de Regularização Fundiária - SERF, uma área de 4.736,82 metros quadrados para construção de espaço para abrigar modalidades esportivas e a Casa do Atleta.
Parecer Nº. 2506/2014, exarado pelo Departamento de Assessoria Jurídica da SERF, opina, resumidamente, pela concessão de uso do aludido imóvel em face à sua destinação social. O prefeito Sebastião Madeira entende ser uma questão de âmbito social, uma vez que o espaço vai acolher jovens desportistas, que necessitam de espaço público para o esporte e lazer, e assim exercer a cidadania.
O artigo 7º, do Decreto Lei 271/1967, orienta que “é instituída a concessão de uso de terrenos públicos ou particulares remunerada ou gratuita, por tempo certo, ou indeterminado, como direito real resolúvel, para fins específicos de regularização fundiária de interesse social, urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento sustentável das várzeas, preservação das comunidades tradicionais e seus meios de subsistência ou outras modalidade de interesse social em áreas urbanas”.
    O parágrafo segundo do artigo 7º reforça ainda que, “desde a inscrição da concessão de uso, o concessionário fruirá plenamente do terreno para os fins estabelecidos no contrato e responderá por todos os encargos civis, administrativos e tributários que venham a incidir sobre o imóvel e suas rendas”.
“Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, acolho, integralmente o parecer 2506/2014, ao tempo em que determino: a formalização de contrato de concessão de uso por tempo determinado, por um prazo máximo de 20 anos, em favor da Sociedade Imperatrizense de Desportos, para a concessão do projeto social denominado “Casa do Atleta”; e que a execução do projeto seja fiscalizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer”, reza o documento.
No início da tarde dessa sexta-feira, 8, o prefeito Sebastião Madeira ofereceu um almoço para a diretoria, atletas e crônica esportiva da cidade, quando condecorou o time com uma placa comemorativa ao feito de sagrar-se campeão maranhense de futebol 2015. Na ocasião, o gestor imperatrizense e o presidente do Cavalo de Aço, vereador José Carneiro Santos, o Buzuca, assinaram o documento de cessão da área. (Domingos Cezar/ASCOM)