Secretário adjunto de Arrecadação, Allan Matos: "Utilizando modernas ferramentas de tributação estamos aumentando a arrecadação sem elevar impostos"

Pequenas ações adotadas dentro da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária já refletem positivamente na administração do prefeito Assis Ramos. A principal delas é o aumento da arrecadação no mês de julho, que chegou a 7,7 milhões referentes a IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto de Transferência de Bens Imóveis), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e demais taxas.

Arrecadações de julho nos últimos 4 anos
 
JULHO 2014 3,8 milhões
JULHO 2015 3,4 milhões
JULHO 2016 4,8 milhões
 
JULHO 2017 7,7 milhões

Segundo o secretário adjunto de Arrecadação, Allan Matos, "apesar da época de crise, conseguimos manter a arrecadação municipal estável, inclusive com incremento em alguns impostos e taxas. Atualmente, estamos trabalhando para aperfeiçoar e modernizar as ferramentas de tributação, tanto do ponto de vista de infraestrutura (hardware e software), quanto de legislação e recursos humanos. Brevemente serão oferecidos aos contribuintes diversos serviços pelo site da prefeitura, através do novo Portal do Contribuinte, como impressão de boletos DAM, emissão de certidões, ITBI online, etc. tudo de forma simples e rápida, sem a necessidade do contribuinte se dirigir às dependências da secretaria."

Novas ferramentas que estarão à disposição do fisco municipal ainda neste ano

NOTA PREMIADA - Possibilitar, através do sorteio de prêmios e créditos para desconto do IPTU, incentivar os contribuintes a exigir a Nota Fiscal de Serviços aos prestadores (NFSe)

ICMS - Acompanhamento do Índice de Participação do Município, que possibilitará, ao fisco municipal, através  do processamento dados, confrontar os arquivos enviados pela Secretária de Estado da Fazenda por meio de relatórios analíticos. Dessa forma o município participará ativamente na fixação do índice apresentado pelo Estado

Simples Nacional - Possibilitará ao município acompanhar e analisar a incongruência, a partir do cruzamento de informações, erros e omissões nos dados disponibilizados pela Receita Federal

DESIF - Declaração de Serviços de Instituições Financeiras, possibilitará ao município fiscalizar o ISSQN devido pelos bancos e empresas obrigadas a utilizar o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF

CADIM - Acompanhará informações relativas a inadimplência de obrigações tributárias municipais, com possibilidade de envio de notificações e geração de relatórios. (ASCOM/PMI)