Em processo de implantação em Imperatriz, o Sistema Municipal de Cultura visa unificar e consolidar políticas públicas de cultura, integrando recursos municipais, estaduais e federais através de marcos legais que garante a continuidade dessa ação de governo. Dentre os componentes que garantem que este processo aconteça, está o Fundo Municipal de Cultura, que será regulamentado na manhã de hoje, com a assinatura de um decreto pelo prefeito Sebastião Madeira na sede da Fundação Cultural.
Até chegar à versão final da minuta, que foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Vereadores, a proposta foi debatida na III Conferência Municipal de Cultura, nas diversas instâncias do governo municipal e em oficinas e cursos de formação oferecidos pelo Ministério da Cultura. "Estivemos em todos os espaços de debate e formação, ouvimos democraticamente os diversos setores da sociedade civil em nossa conferência e promovemos inúmeras reuniões com as demais secretarias envolvidas nesse processo. E é com muito orgulho que anunciamos a criação do Fundo Municipal de Cultura", declarou Lucena Filho, presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.
Alimentado com 1% do imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI) e 0,8% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a projeção é que anualmente o fundo receba de 600 a 800 mil reais. Segundo o prefeito Sebastião Madeira, o recurso será somado ao orçamento anual da Fundação Cultural de Imperatriz, mas será utilizado prioritariamente em editais de auxílio à produção, circulação e formação. "Com esses valores acreditamos que nossa cidade viverá uma reviravolta cultural e econômica, com a ebulição de produção de livros, CDs, shows, peças de teatro e demais bens culturais que reforçam a economia criativa da cultura", afirmou o prefeito.
A expectativa é que ainda em 2014 seja lançado um edital para contemplar projetos das áreas de música, literatura, artes cênicas (teatro, dança e circo), artes visuais (artes plásticas, fotografia e cinema), além das culturas tradicionais (festas populares e grupos de cultura popular) e culturas urbanas (RAP, HIP-HOP, Fanzines, Quadrinhos).
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