No gabinete da Prefeitura, na última quarta-feira (29), os vereadores de Imperatriz acompanharam a apresentação dos projetos de lei do prefeito Assis Ramos, que serão encaminhados para apreciação, em plenário, no Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa. A iniciativa busca reforçar e aproximar o diálogo entre os poderes legislativo e executivo. O vice-prefeito Alex Rocha também esteve presente.
Estiveram na reunião os secretários municipais Josenildo Ferreira (Educação), Eduardo Sousa (Desenvolvimento Econômico), Francisco Pinheiro (Infraestrutura), Leandro Braga (Trânsito), Marlon Moura (Governo), Alair Firmiano (Saúde) e Rodrigo do Carmo (Procuradoria do Município). Na oportunidade, dos 21 vereadores, 18 marcaram presença.
Assis enfatizou que pretende manter o bom relacionamento com todos os vereadores, independentemente da posição partidária. "As divergências fazem parte da democracia e eu fico satisfeito com a presença de todos neste momento", agradeceu.
Esporte e juventude
Entre os projetos apresentados, o prefeito citou a criação do Conselho e do Fundo Municipal do Esporte e Lazer, para contemplar o esporte profissional e amador; da lei de incentivo fiscal municipal do esporte para ajudar as empresas a patrocinarem as entidades esportivas, e a proposta de formular políticas públicas para fortalecer as atividades esportivas.
Ele anunciou que pretende instituir o "Bolsa Atleta Municipal" para ajudar os desportistas de alto rendimento, bem como criar o Conselho da Juventude e o Fundo Municipal, para inserir jovens no mercado de trabalho e assegurar a qualificação profissional", explicou.
Educação
O prefeito Assis Ramos também anunciou que encaminhará projeto de lei para doação de terreno no Jardim das Oliveiras para construção da Escola de Tempo Integral, obra que será realizada em parceria com o Governo do Estado. Ele disse, ainda, que pretende ampliar a carga horária dos professores, visando preenchimento das vagas nas escolas.
Infraestrutura
Na área da infraestrutura, Assis apresentou os projetos de lei do PAC-I, que consistem na correção da rede de esgoto, em parceria com a Caema e com a anuência da Caixa Econômica Federal, e do PAC-II, que prevê a conclusão da correção do projeto de saneamento da Vila Nova, encaminhada à Caema para devida aprovação, e assim reiniciar as obras no valor de R$ 42 milhões, após as chuvas.
Ele adiantou que está bastante avançada a questão do aterro sanitário junto ao Ministério Público, à Secretaria de Planejamento Urbano (Seplu) e Suzano. Todo projeto de melhoria do aterro existente está pronto, interrompendo a ação civil contra o município e várias outras iniciadas para atender ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Trânsito e transportes
Assis Ramos também assinalou que serão apresentados projetos para melhorar o tráfego na cidade, como medidas que criam o estacionamento rotativo, para organizar e dar fluidez ao trânsito e acabar com o problema de fila dupla que acontece diariamente no centro comercial.
Também encaminhará ao legislativo projeto que regulamenta o transporte público e de como deve ser o transporte coletivo, com obrigações da empresa e direitos dos usuários.
Saúde
Será apresentado projeto de criação de OS (Organização Social) onde empresas terceirizadas poderão assumir a coordenação de unidade de saúde, como acontece em diversas capitais e cidades do porte de Imperatriz. O projeto prevê que unidades poderão ser administradas por Organizações Sociais contratadas pela Prefeitura de Imperatriz.
Vereadores
Participaram da reunião com o prefeito Assis Ramos o presidente José Carlos Soares (PV), Fábio Hernandez (PSC), Pedro Gomes (PSC), Maura Barroso (PROS), irmã Telma (PROS), Paulinho Lobão (PDT), João Silva (PRB), Chiquim da Diferro (PSB), Adhemar Freitas Jr (PSC), Terezinha Soares (PSDB), Alberto Sousa (PDT), Hamilton Miranda (PP), Eudes Feitosa (PRP), Ricardo Seidel (REDE), Antônio Pimentel (PDT), Bebé Taxista (PEN), Zesiel Ribeiro (PSDB) e Ditola (PEN). (Gil Carvalho/Sidney Rodrigues-ASCOM/PMI)
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