Como parte integrante das estratégias de elaboração do Plano Estadual de Cultura (PEC), a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e o Conselho Estadual de Cultura (Consec-MA) realizarão até o dia 15 de maio seis Fóruns Regionais, que terão como objetivo colocar à disposição dos maranhenses uma minuta do PEC do Maranhão, que norteará a política pública específica para o setor cultural nos próximos 10 anos. O primeiro Fórum Regional acontecerá no município de Imperatriz, no dia 25 deste mês, e deverá contar com a presença de cerca de 300 gestores e produtores culturais.
Conforme explicou a secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, o Plano Estadual de Cultura (PEC) é componente imprescindível do Sistema Estadual de Cultura, sendo um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Ressaltou, ainda, sua importância como instrumento de desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no estado do Maranhão.
“A participação da sociedade civil, dos gestores, dos produtores culturais nos Fóruns Regionais é fundamental, pois os encontros serão mais uma ferramenta de troca de ideias, de fornecimento de elementos culturais locais e de indicativos que formatarão o Plano Estadual de Cultura. Estamos vivenciando um momento ímpar na cultura maranhense, em que todos que conhecem e valorizam a nossa rica diversidade cultural devem contribuir”, afirmou a secretária Olga Simão.
A fim de elaborar o diagnóstico do Plano Estadual de Cultura, o planejamento da Secretaria de Cultura e do Conselho de Cultura foi intenso durante o mês de março e início de abril, no qual aconteceram reuniões das comissões setoriais e oficinas de capacitação temáticas nas áreas de: Livro, Leitura e Biblioteca; Artes Cênicas; Artes Visuais; Audiovisual; Cultura Popular; Música; Memória e Documentação; Museus; Gestão Pública da Cultura e Patrimônio Cultural, as quais estão sob a responsabilidade da consultora técnica do PEC, a professora Ester Marques.
A Secma, no intuito de qualificar a PEC, também passou a integrar o Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura, que tem como objeto oferecer apoio técnico e capacitação aos estados para elaboração de Planos Estaduais de Cultura, projeto que é desenvolvido através de convênio entre o Ministério da Cultura e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Para o secretário-executivo do Conselho Estadual de Cultura (Consec-MA), Moisés Abílio, os Fóruns Regionais serão uma forma, inclusive, de maior interação entre os produtores culturais das regiões do estado, proporcionando aos demais integrantes conhecerem, mais detalhadamente, as necessidades setoriais. “Para que o Plano Estadual de Cultura possa proteger e promover a cultura do Maranhão é necessário que aqueles que fazem a cultura de sua Região compareçam aos encontros”, disse.
Fortalecimento da Cultura do Maranhão
A construção do Plano é gradual com discussões através da consulta na internet e em reuniões públicas. Depois de pronto, o documento será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação. A sociedade civil, produtora da cultura, pode participar da consulta pública do Plano Estadual de Cultura. Sua contribuição irá enriquecer e legitimar ainda mais esse processo, além de ajudar a consolidar os instrumentos que respondam aos desafios da cultura na atualidade para o amadurecimento de um novo paradigma da gestão da cultura no Estado do Maranhão.
Para a elaboração do Plano Estadual de Cultura 10 comissões setoriais foram criadas com a finalidade de trabalhar individualmente os segmentos da cultura. As comissões que foram criadas são: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular, Gestão Pública da Cultura, Livro, Leitura e Biblioteca, Memória e Documentação, Museus, Música e Patrimônio Cultural.
O gestor, produtor cultural ou mesmo qualquer cidadão pode dar sua contribuição na formulação e conferir as últimas informações sobre o Plano Estadual de Cultura. Para tanto, basta acessar o site da Secma (www.ma.cultura.com.br), no Portal do PEC; ou mesmo enviar sugestões pelo e-mail planodecultura.ma@gmail.com. (Marcelo Sirkis)
CALENDÁRIO DOS
FÓRUNS REGIONAIS
Território Sul
25 de abril - Imperatriz
Território Oeste
29 de abril - Zé Doca
Território Centro I
06 de maio - Presidente Dutra
Território Centro II
07 de maio - Bacabal
Território Leste
12 de maio - Chapadinha
Território Norte
15 de maio - São Luís
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