Quase onze anos depois de sua consecução, como manda a lei, o Plano Diretor de Imperatriz vai ser revisado. As primeiras tratativas sobre o tema foram realizadas ontem pela manhã, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, e contou com a participação ativa do prefeito Sebastião Madeira e do secretário municipal do Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Richard Sebba.
Às 15 horas desta quinta-feira, o grupo que iniciou os debates, formado por vereadores, agentes do governo municipal, profissionais liberais e líderes de entidades sindicais, volta a se reunir para prosseguir com as discussões sobre a efetivação do novo Plano Diretor de Imperatriz. Dessa vez, o encontro contará com a participação do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.
De acordo com o secretário de Planejamento Urbano, este primeiro encontro teve o objetivo de iniciar o processo de revisão e construção do Plano Diretor de Imperatriz. Para o secretário, pouca coisa será aproveitada no antigo plano que será baseado na Lei de Zoneamento.
"Vamos ter que construir um novo Plano Diretor, mediante da realidade de hoje da cidade de Imperatriz", anuncia ele, ao citar a parceira com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Fundação de Amparo, Pesquisa e Extensão que disponibilizará técnicos para capacitação dos servidores efetivos para que deem continuidade à formatação do Plano Diretor.
Richard Sebba assinala que é de suma importância a participação da sociedade civil e do legislativo que fiscalizem, acompanhem e reivindiquem a conclusão desse trabalho, que deverá durar pelo menos dois anos. "A previsão é que até 2016 tenhamos algo a ofertar a Imperatriz", acrescenta.
Ele observa que está previsto na legislação do "Estatuto das Cidades" a participação nesses encontros da sociedade civil organizada, do poder público e do setor econômico, representado pelos empresários. "É o setor econômico que gera riqueza e produção; o poder público direciona os investimentos e a sociedade civil realiza o controle social", completa.
O prefeito Sebastião Madeira explicou durante a reunião que está sendo definido um roteiro para que a cidade comece a debater efetivamente o Plano Diretor. "É uma carta da cidade, onde são mostrados os caminhos que devemos percorrer, pois é essa segunda reunião que debate esse assunto", conta.
Ele adiantou que serão promovidas audiências públicas, o georreferenciamento [mapeamento geográfico] e o levantamento aerofotogramétrico da cidade de Imperatriz. E também será revisado o Código de Posturas do Município, bem como a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) deverá explicar sobre investimentos que garantam o abastecimento de água e esgoto; a proteção aos riachos e ao rio Tocantins.
"O zoneamento deverá disciplinar o que é zona residencial e industrial, e definir onde pode construir prédios; roteiro que dará um encaminhamento da cidade para o futuro", concluiu. [Gil Carvalho - ASCOM]
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