Em ação conjunta, secretarias da Regularização Fundiária (Serf) e Planejamento Urbano (Seplu), na manhã dessa terça (07), fizeram vistoria em uma área de proteção permanente (APP) no bairro Santa Lúcia, próxima ao Tribunal Regional Eleitoral. Na operação, além dos fiscais, estavam os secretários Alcemir Costa e Fidélis Uchoa, respectivamente da Serf e da Seplu.

O sentido da ação foi também de levantar quais terrenos pertencem ao município de Imperatriz e quais são de propriedade privada, para assim, disciplinar o uso do solo naquele local. Na oportunidade, algumas pessoas foram flagradas construindo na área ‘verde’ e tiveram imediatamente a obra embargada pela Seplu.
Houve um momento de tensão. As pessoas que moram nas proximidades se aglomeram em volta das equipes de trabalho da Serf e Seplu. Os ânimos foram acalmados pelas ponderações de Costa e Uchôa – eles explicaram aos moradores que a intenção não era de expulsá-los de lá, mas de melhorar a situação daquelas famílias.
O pedreiro Paulo Márcio de Oliveira disse ter construído no local para fugir do aluguel e ter uma casa própria, mas que “ninguém foi informado que aqui era uma área verde”, disse.
Para Uchôa, a área “é um núcleo jurídico. Aqui estão a promotoria e o fórum, e para que o município não tenha que assumir mais despesas no futuro, somos forçados a desocupar a área, até em cumprimento a determinação da justiça”, informou o secretário, ao se referir às áreas de ocupação irregular.
“A Seplu constatou a denúncia de construção em local de risco e em parte de área de preservação, mas a gente primeiro vai fazer uma verificação junto ao cadastro imobiliário e convocar os líderes comunitários”, disse Alcemir. Ele acrescentou também que será verificada a propriedade real, de forma a conciliar os interesses público e privado.
“As famílias ocupam o setor do bairro, nas proximidades da Faculdade de Imperatriz (Facimp) há 18 anos e a questão é delicada, mas Serf e Seplu estão pensando em uma solução para que a população daquela localidade não fique desamparada”, observou Fidélis Uchoa. (Sara Batalha - Ascom/PMI)