Um intenso trabalho de fiscalização para coibir a ocupação de calçadas na área comercial de Imperatriz está sendo desenvolvido por fiscais da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma). A medida é disciplinada pelo Código de Posturas do Município.
De acordo com o coordenador de fiscalização, Anwar Faiz Amorim, a operação tem sido realizada desde o começo do mês de agosto para evitar a exposição de mercadorias (colchões, mesas e confecções) nas calçadas no setor comercial de Imperatriz. “Esse tem sido o trabalho de fiscalização de rotina, buscando fazer cumprir a legislação e melhorar o acesso da comunidade nesses espaços públicos”, justifica.
Ele assegura que o novo passo da fiscalização tem sido a retirada das calçadas materiais de construção: areia, seixo e restos de entulhos. Os donos dos imóveis estão sendo notificados a desobstruir, em 24 horas, o passeio público.
“Temos uma equipe que verifica o problema e busca orientar o cidadão para que o material de construção seja retirado das calçadas, notificando-o para o cumprimento da legislação”, disse ele, afirmando que em alguns casos o prazo para retirada dos restos de materiais de construção pode chegar a 48 horas.
Em caso de descumprimento, os fiscais autuam o proprietário do imóvel extraindo o auto de infração e multa. “Essa é uma medida disciplinadora, pois não poderão ficar ‘depositados’ nas calçadas esses materiais em prejuízo à comunidade”, frisa.
Anwar Amorim explica que o trabalho de fiscalização tem sido receptivo pelos donos de imóveis, pois antes é desenvolvido um método de conscientização da comunidade em relação à necessidade de desobstrução do passeio público. “Temos mais de 95% de aceitação dos proprietários de imóveis em construção ou reformados em Imperatriz”, ressalta.
Ele argumenta que o trabalho de monitoramento foi desenvolvido no eixo central da cidade, sendo que agora a fiscalização será expandida e levada para os bairros no sentido de coibir a ocupação das calçadas com materiais de construção. “Essa é uma prática ilegal. Além disso, temos observado um grande dano ambiental ao percebermos que a água acaba arrastando esse material (areia, barro) para dentro dos bueiros, criando um grave problema para toda a circunvizinhança”, conclui.
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