Carlos Nina

A história da humanidade é uma sucessão de conflitos individuais e coletivos. O primeiro foi protagonizado por Adão e Eva com a Serpente. Em seguida, Caim e Abel. Daí seguiu-se uma sucessão interminável. Domésticos, regionais, internacionais e mundiais. Não há nenhuma perspectiva de que se extinguirão. A violência grassa avassaladora. De soberanias e de integridades pessoais.
Ao longo do tempo o homem tenta encontrar fórmulas para que a convivência humana seja pacífica. Construiu ilhas de harmonia. Nunca de paz, pois esta só seria possível se a violência não estivesse solta em algum lugar. Mas está. O mundo precisa de meios para garantir um mínimo de respeito e segurança nessa convivência inevitável constatada por Aristóteles.
Criados a Religião e o Estado, logo se transformaram em motivos de conflitos. O fanatismo e o radicalismo fizeram deles instrumentos de guerra e perseguição.
O Estado tornou-se o maior algoz do cidadão. Mas é nele que repousa a esperança da cidadania. A Democracia, conquanto facilite o abuso e a impunidade, promete Justiça. Cinco séculos depois de Montesquieu ter aperfeiçoado o Estado democrático, continua ele repousando sobre a tripartição de poderes idealizada por Charles-Louis de Secondat: Legislativo, Executivo e Judiciário.
É nessa ordem que se encontram na Constituição Federal os Poderes da República. É assim que deve funcionar o Estado, “destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, (...) a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna (...), fundada na harmonia social e comprometida, (...) com a solução pacífica das controvérsias”, como proclamado no Preâmbulo da Carta Magna do País.
Essa ordem representa a sequência da civilidade: normas de convivência, gerenciamento da sociedade e “solução pacifica das controvérsias”, papel do Judiciário. Observação suficiente para evidenciar a importância do Poder Judiciário para a harmonia social. Se, porém, os magistrados não têm essa percepção ou não exercem sua função com dignidade, presteza, responsabilidade, inerentes à relevância do cargo, o mal que fazem as pessoas é maior do que todo o dano que as fazem buscar no Judiciário sua reparação. 
No Legislativo, parlamentares lesam o patrimônio público e o particular, em benefício próprio. No Executivo, a corrupção está entranhada desde multas administrativas de serviços públicos até as licitações trilionárias, porque as bilionárias estão ficando para trás.
Sem esperanças no Legislativo e no Executivo, resta o Judiciário. É nele que o cidadão busca seus direitos violados por terceiros, quer particulares, quer agentes públicos. Não é no Legislativo, nem no Executivo. Estes servem apenas para os interesses pessoais de seus próprios agentes. Só o Judiciário pode corrigir essa distorção. Se nele os cidadãos não encontram amparo, seus processos passam anos a fio sem despacho ou se as decisões contrariam a lei e até a moralidade, o dano cuja reparação o cidadão buscou no Judiciário agrava-se. A ele acrescenta-se a perda da esperança. Não toda, mas quase toda, porque o Judiciário é a penúltima esperança. 
A última esperança não é humana, é divina. É Deus.

*Advogado