Tribunal de Justiça do Maranhão
Diário da Justiça Eletrônico

Serão julgados em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal, consoante art. 278-A do RITJ-MA, na Sessão com início às 15:00h do dia 23.04.2020 e término às 14:59h do dia 30.04.2020, ou, não se realizando, na sessão virtual subsequente, os recursos abaixo discriminados:

RELATOR: ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO
1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz 

RECURSO INOMINADO Nº: 0802083-32.2018.8.10.0046 - PJE
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND
RECORRIDO: FRANCISCO BORGES DE ARAUJO
ADVOGADO: FABIO SANTANA SANTOS

RECURSO INOMINADO Nº:0800627-19.2018.8.10.0023 - PJE
RECORRENTE: LENIMAR PEREIRA LIMA
ADVOGADO: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND
RECORRIDO: FACILIT INTERMEDIACAO DE 
NEGOCIOS LTDA - EPP
ADVOGADO: RODRIGO BARBOSA VIEIRA

RECURSO INOMINADO Nº:0803045-90.2019.8.10.0023 - PJE
RECORRENTE: ADENILSON ALVES FERREIRA
ADVOGADO: RANOVICK DA COSTA REGO
RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

RECURSO INOMINADO Nº:0803364-58.2019.8.10.0023 - PJE
RECORRENTE: HOSMARINA LUCAS CHAVES
ADVOGADO: RANOVICK DA COSTA REGO
RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
RELATOR: ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO

RECURSO INOMINADO Nº:0800212-36.2018.8.10.0023 - PJE
RECORRENTE: VERIMAR RODRIGUES BRANDAO
ADVOGADO: MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND
RECORRIDO: FACILIT INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - EPP
ADVOGADO: RODRIGO BARBOSA VIEIRA

MANDADO DE SEGURANÇA Nº:0800093-70.2019.8.10.9002 - PJE
IMPETRANTE: FELIPE NASCIMENTO SOUSA
ADVOGADO: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
IMPETRADO: JUÍZO DO 2 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ
OUTROS INTERESSADOS: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT
ADVOGADA: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

RECURSO INOMINADO Nº:0802735-84.2019.8.10.0023 - PJE
RECORRENTE: JOSE DIAS DE JESUS
ADVOGADO: RANOVICK DA COSTA REGO
RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

MANDADO DE SEGURANÇA Nº:0800087-63.2019.8.10.9002 -PJE IMPETRANTE: AMER YASSIN
ADVOGADO: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA
IMPETRADO: JUÍZO DO 2 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ OUTROS INTERESSADOS: ARMAZEM SOUSA SALES LTDA - ME
ADVOGADA: SHELBY LIMA DE SOUSA

RECURSO INOMINADO Nº: 0800803-89.2019.8.10.0046 - PJE
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
RECORRIDO: ELOINA SOUSA SANTOS
ADVOGADO: EMANUEL SODRE TOSTE
ADVOGADO: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

RECURSO INOMINADO Nº:0802248-17.2019.8.10.0023 - PJE
RECORRENTE: ALERSON SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO: RANOVICK DA COSTA REGO
RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
RECURSO INOMINADO Nº:0802528-85.2019.8.10.0023 - PJE
RECORRENTE: ALDENORA DE SOUSA BARROS
ADVOGADO: RANOVICK DA COSTA REGO
RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

RECURSO INOMINADO Nº: 0802136-48.2019.8.10.0023 - PJE
RECORRENTE: LAVINA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: RANOVICK DA COSTA REGO
RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON BELCHIOR
RELATOR: PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal 
Cível e Criminal de Imperatriz 

RECURSO INOMINADO Nº: 0802077-88.2019.8.10.0046 - PJE 
RECORRENTE: DIANA NEVES DA SILVA 
ADVOGADO: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO
RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO:WILSON BELCHIOR

RECURSO INOMINADO Nº: 0801732-25.2019.8.10.0046- PJE 
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR 
RECORRIDO: JOSE NUNES GALVAO
ADVOGADO: FABRICIO DA SILVA MACEDO

RECURSO INOMINADO Nº: 0800284-14.2019.8.10.0047 - PJE
RECORRENTE: PATRICIO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: VENILSON BATISTA PEREIRA
RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

RECURSO INOMINADO Nº: 0802942-45.2018.8.10.0047 - PJE
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND
RECORRIDO: WILLAS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: KAREN LOPES DA S. ALCHAAR COSTA

RECURSO INOMINADO Nº: 0802312-23.2017.8.10.0047 - PJE
RECORRENTE: RAIMUNDA ALMEIDA LIMA
ADVOGADO: ANTONIO MIGUEL PINHEIRO DA SILVA
RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO 
MARANHAO-CEMAR
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO

RECURSO INOMINADO Nº: 0803413-27.2019.8.10.0047 - PJE
RECORRENTE: JOANA DOS SANTOS AVELINO
ADVOGADO: LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO
RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO 
MARANHAO-CEMAR
ADVOGADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

RECURSO INOMINADO Nº: 0801332-45.2018.8.10.0046 - PJE
RECORRENTE: ANTENOR RODRIGUES BRAGA
ADVOGADO: JESSICA LACERDA MACIEL
RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO 
MARANHAO-CEMAR
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO

RECURSO INOMINADO Nº: 0800979-39.2017.8.10.0046 - PJE
RECORRENTE: MARIA LEDAMI GOMES PEREIRA
ADVOGADO: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES
RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO

RECURSO INOMINADO Nº: 0801330-75.2018.8.10.0046 - PJE
RECORRENTE: TEREZA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JESSICA LACERDA MACIEL
RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO 
MARANHAO-CEMAR
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO

RECURSO INOMINADO Nº: 0803482-93.2018.8.10.0047 - PJE
RECORRENTE: DALGISA GALDINO SILVA
ADVOGADO: ALINE VALENCA ASSUNCAO
RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO 
MARANHAO-CEMAR
Tribunal de Justiça do Maranhão
Diário da Justiça Eletrônico

ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO

RECURSO INOMINADO Nº: 0803468-75.2019.8.10.0047 - PJE
RECORRENTE: JOSE RIBAMAR DE JESUS
ADVOGADO: RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA
RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA RELATOR: GLENDER MALHEIROS GUIMARÃES

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível 
e Criminal de Imperatriz 

RECURSO INOMINADO Nº: 0801355-51.2019.8.10.0047 - PJE 
RECORRENTE: MARIA TRINDADE LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: RANOVICK DA COSTA REGO
RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO 
MARANHAO-CEMAR
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO

RECURSO INOMINADO Nº: 0802512-34.2019.8.10.0023 - PJE 
RECORRENTE: ODINEIA ALVES COSTA
ADVOGADO: RANOVICK DA COSTA REGO
RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI 
RODRIGUES 

RECURSO INOMINADO Nº: 0802497-65.2019.8.10.0023 - PJE
RECORRENTE: FRANCISCO XAVIER RODRIGUES
ADVOGADO: RANOVICK DA COSTA REGO
RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

RECURSO INOMINADO Nº: 0803332-53.2019.8.10.0023 - PJE 
RECORRENTE: DENEVAL GABRIEL DOS SANTOS
ADVOGADO: RANOVICK DA COSTA REGO
RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

RECURSO INOMINADO Nº: 0802549-61.2019.8.10.0023 - PJE
RECORRENTE: ADEVANI COSTA PRATES
ADVOGADO: RANOVICK DA COSTA REGO
RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES 
JUNIOR

RECURSO INOMINADO Nº: 0802481-14.2019.8.10.0023 - PJE
RECORRENTE: CICERA SILVA NEGREIROS
ADVOGADO: RANOVICK DA COSTA REGO
RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

RECURSO INOMINADO Nº: 0802726-25.2019.8.10.0023 - PJE
RECORRENTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: RANOVICK DA COSTA REGO
RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RECURSO INOMINADO Nº:0803049-89.2018.8.10.0047 - PJE
RECORRENTE: MARIA COELHO DE SOUSA
ADVOGADO: FABIO SANTANA SANTOS
RECORRIDO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO 
MULTIPLO
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES 
DOURADO NETO

RECURSO INOMINADO Nº: 0800547-40.2018.8.10.0028 - PJE
RECORRENTE: EMILIA DA CRUZ SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA
RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

RECURSO INOMINADO Nº: 0803062-57.2019.8.10.0046 - PJE
RECORRENTE: GETULIO ALVES DA COSTA
ADVOGADO: FABRICIO DA SILVA MACEDO
RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES 
DOURADO NETO
Imperatriz/MA, 13/04/2020.