Relatórios produzidos pela Ouvidoria do Poder Judiciário Estadual apresentam balanços das audiências públicas realizadas pelo órgão em 2015, nas comarcas de Chapadinha, Pinheiro, São João dos Patos e Imperatriz, que contaram com a participação de populares e representantes da sociedade civil, líderes políticos, religiosos, presidentes de associações e entidades de classe, membros da Advocacia e do Ministério Público, além de juízes de Direito.
Nos documentos, entregues pelo desembargador Paulo Velten à Presidência e aos membros do Tribunal e disponibilizados no Portal do Judiciário, estão relatadas todas as manifestações dos participantes das audiências, entre reclamações, elogios, críticas, dúvidas e outros procedimentos direcionados ao atendimento da população. Os relatórios informam sobre a forma de encaminhamento e solução das questões.
Imperatriz – A audiência pública realizada em Imperatriz – cujo relatório foi entregue à presidente em exercício do TJMA, desembargadora Anildes Cruz, e à corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney – ocorreu no dia 17 de setembro, no auditório da Associação Comercial, envolvendo cerca de 350 pessoas das comarcas de Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante, Arame, Balsas, Buriticupu, Carolina, Estreito, Grajaú, Itinga, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, Riachão, Senador La Rocque e Tasso Fragoso, todas pertencentes ao polo judicial de Imperatriz.
Os participantes reclamaram principalmente de problemas de demora na tramitação de processos; insuficiência de varas e juízes para suprir a crescente demanda da região; e a urgência na conclusão das obras do novo fórum de Imperatriz. Alguns relataram processos de seu interesse, pedindo informações e agilidade na tramitação.
Diversas pessoas pediram providências para diminuir a morosidade na Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, especialmente em relação a processos que tratam de atos de improbidade administrativa cometidos por agentes públicos e de ações individuais e coletivas sobre direitos de saúde e das pessoas com deficiência. O ouvidor comprometeu-se a levar as reclamações ao conhecimento do magistrado responsável, para as providências cabíveis.
O desembargador comprometeu-se a direcionar as demandas para busca de soluções adequadas pelo Tribunal e seus membros, inclusive recomendar a criação de uma sala de depoimento especial para crianças vítimas de violência sexual, em Imperatriz.
Audiências – As audiências têm o objetivo de estimular a participação popular na construção de um Poder Judiciário mais eficiente, republicano e próximo da sociedade.
Iniciadas com a exibição do vídeo institucional da Ouvidoria e palavra do ouvidor sobre os objetivos e papel da Ouvidoria, as audiências são transmitidas em tempo real via rádio web, com interação pelo aplicativo WhatsApp.
O magistrado também se reúne com os juízes do polo correspondente, colhendo informações sobre a situação de cada comarca e as principais demandas e dificuldades. (Assessoria de Comunicação do TJMA)
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