Usuários dos serviços da Justiça do Trabalho do Maranhão que queiram reclamar, dar sugestões, fazer solicitações, críticas ou elogios, podem recorrer à Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) pelo telefone (0800-2822323) ou pela internet (www.trt16.jus.br). E para atender jurisdicionados, advogados ou o cidadão em geral, o ouvidor do TRT, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, estará na próxima semana nas cidades de Imperatriz (18 a 20) e Açailândia (21 e 22) na região Tocantina, onde também fará audiência pública.
A audiência em Imperatriz será aberta às 10h, no auditório da Subseção da OAB-MA (Rua Simplício Moreira nº 1083, Centro) pela juíza titular da Vara Trabalhista de Imperatriz, Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort. Em seguida, o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior ministra a palestra “O papel da Ouvidoria no resgate da credibilidade do Poder Judiciário”. O ouvidor fará atendimento ao público na sede da Vara do Trabalho (Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras), desta segunda-feira (18) até quarta-feira (20).
Na quinta e sexta-feira, dias 21 e 22, a Ouvidoria Itinerante estará na Vara do Trabalho de Açailândia, onde o ouvidor faz palestra às 9h (quinta-feira) e atendimento ao público nos dois dias. Nas duas Varas Trabalhistas também haverá atividades paralelas para juízes e servidores, promovidas pela Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística e Serviço de Comunicação do TRT.
Segundo Luiz Cosmo da Silva Júnior, cabe à Ouvidoria receber as manifestações que venham aprimorar os serviços prestados pelos diversos órgãos integrantes do TRT-MA. Ele explica que as solicitações são encaminhadas aos setores administrativos competentes, disponibilizando aos interessados as providências adotadas.
Nos seis primeiros meses deste ano, a Ouvidoria do TRT-MA já recebeu 673 manifestações, das quais 91 são relativas à Vara do Trabalho de Imperatriz e apenas três à VT de Açailândia. Das 673 manifestações, 207 foram reclamações, 311 pedidos de informações, além de denúncias (16), elogios (13), críticas (03), sugestões (04) e outros (12). As solicitações somaram 107, sendo 10 relativas à conciliação e 97 dirigidas ao serviço “Fale diretor com o Ouvidor”, que pode ser acessado no site www.trt16.jus.br.
No ano passado, a Ouvidoria recebeu 1009 novas manifestações, alcançando um crescimento de 12% em relação a 2009, quando foram recebidas 888 solicitações. De acordo com o Relatório Anual das Atividades do Serviço de Ouvidoria, foram solucionadas 99% do total de manifestações recebidas em 2010, com um prazo médio de seis dias para resolver cada questão.
A Ouvidoria funciona no 5º andar do prédio sede do TRT-MA (Avenida Senador Vitorino Freire, Nº 2001, Areinha, São Luís – Maranhão).