São Luís - O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, vai a Imperatriz, na próxima semana, para assinatura da ordem de serviços do novo fórum daquela comarca e autorização imediata de início de serviços.
Guerreiro Júnior homologou nessa quinta-feira (9) o processo de licitação da obra, que será construída por empresa maranhense. O prazo estimado para a entrega do fórum é de 18 meses. “O prédio em estrutura metálica e de um pavimento deve estar pronto em grande parte até o final do ano”, estima o presidente.
O terreno que vai receber o novo Fórum Ministro Henrique de La Roque está localizado no bairro Residencial Kubitscheck e abrange 14.083,33 m². A área foi doada pelo presidente da Facimp (Faculdade de Imperatriz), Antonio Leite Andrade. O fórum projetado terá capacidade para 50 juízes – quase o triplo dos magistrados em exercício na comarca.
A terraplenagem do terreno – primeira etapa da obra, iniciada em fevereiro – já foi concluída. Por indicação do presidente, o desembargador Bayma Araújo fez várias viagens a Imperatriz para conduzir os acertos quanto à doação e liberação da escritura do imóvel. O decano do TJMA foi quem acionou as máquinas e autorizou os serviços, sob aplausos de magistrados imperatrizenses.
A fase inicial da obra foi viabilizada com recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj). A construção e aparelhamento do fórum (incluindo móveis e equipamentos de informática) serão garantidos por recursos do Judiciário.
Segunda maior comarca do Maranhão e segunda maior cidade após São Luís, Imperatriz se destaca como polo de desenvolvimento em expansão no país.
“Imperatriz é estratégica para a economia maranhense e também para o Judiciário. Tínhamos o dever de construir ali um fórum moderno, amplo e sobretudo funcional a juízes, servidores e comunidade”, justifica Guerreiro Júnior.
O Tribunal de Justiça tem planos para o atual fórum. Após a entrega do futuro prédio, o imóvel vai receber os juizados especiais da comarca. Funcionam no Fórum Ministro Henrique de La Roque 15 varas judiciais, três juizados (um Criminal e dois Cíveis) e uma Central de Penas Alternativas.
COMARCA TEM 68 ANOS
A Comarca de Imperatriz (de entrância intermediária) foi instalada em 2 de abril de 1945.
Termos: Davinópolis, Governador Edison Lobão, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca
Fórum: Ministro Henrique de La Roque (Rua Rui Barbosa, s/nº, centro)
Juízes em exercício: 18
Diretor: Juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto
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