Da tribuna Freitas Filho, o secretário municipal de Administração e Educação, José Antonio Pereira, apresentou à Câmara de Vereadores relatório detalhado do Plano de Aplicação do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, Fundef. Explanação realizada nesta quarta-feira, 08, atendeu a convocação do legislativo municipal, enviada na semana passada.
Com riqueza de detalhes, os dados referentes à aplicação dos recursos federais decorrentes de acordo celebrado entre o Município e a União, foram demonstrados através do percentual de evolução das frentes de serviços que estão transformando a infraestrutura das escolas municipais em Imperatriz. "É a primeira vez que compareço a essa tribuna como secretário municipal. Agradeço a oportunidade de poder trazer um demonstrativo do grande trabalho que a atual gestão está realizando em prol de 50 mil imperatrizenses, incluindo alunos e servidores, a exemplo da Escola Municipal Tocantins que estamos entregando hoje", ressaltou o secretário.
Na sessão que durou mais de quatro horas, relatório abordou todos os contratos em execução, licitações em andamento e projetos que estão sendo elaborados. "Devemos lembrar que, toda a aplicação desse recurso está sendo acompanhada por uma rede de controle, formada por diversos órgãos e entidades, e que todas as ações planejadas são colocadas em votação, e aprovadas com registro em ata. Todos os documentos referentes aos contratos custeados pelo Fundef estão disponíveis no portal da transparência da Prefeitura", pontuou.
Após enumerar as 36 obras de reforma e ampliação de prédios; 02 de construção de novas escolas; climatização de salas; implantação de energia fotovoltaica; aquisição de acervo para bibliotecas de 100 escolas; 50 subestações de energia elétrica, pacotes de aquisição de materiais como o mobiliário padrão MEC, o gestor da pasta da Educação apresentou extratos bancários com o montante R$ 102.572.355,35; valores já liquidados em pagamentos até o último dia 07 de julho na ordem de R$ 26.309.395,20; e o saldo de R$ 77.185.798,83.
"Após o acórdão que garantiu a liberação do recurso, os valores foram recebidos pelo Município em 16 de setembro de 2019 e, como determina a lei, estão depositados em uma aplicação financeira em conta exclusiva. Desde então, essa aplicação rendeu R$ 922.839,00", detalhou.
Durante a sabatina, o vereador Carlos Hermes pontuou como positiva a colaboração da gestão na transparência dos dados. "Fico muito feliz que a cidade esteja recebendo essas obras e ações tão importantes para a educação de Imperatriz. Quero agradecer seu comparecimento porque é um gesto de respeito a essa casa".
Entre as intervenções de nove vereadores que pediram a palavra, Adhemar Freitas Junior também parabenizou a postura do secretário. "Parabenizo por ter trazido à Câmara a verdade dos fatos, com números detalhados. Poucas apresentações já foram feitas com essa riqueza de detalhes. Parabéns por ter vindo e pela educação com a qual tem tratado essa casa".
Ao discorrer sobre as intervenções que estão sendo realizadas na Escola Municipal Darcy Ribeiro, no Parque São José, o secretário José Antonio reafirmou a postura do executivo pela manutenção de um diálogo permanente com as instituições.
"Essa apresentação não foi exaurida somente nesse momento, a gestão está aberta ao diálogo para trabalhar em conjunto com o legislativo. Em resposta ao vereador Bebé, quero pontuar que já ouvi vozes dessa casa reclamando da situação do Darcy Ribeiro, e com razão. Parecia uma instituição prisional, e estamos dando forma a uma nova escola. Além da revitalização total do prédio e da quadra, faremos uma área para prática desportiva entre a escola e a quadra, com pistas de atletismo. Também iremos construir uma creche ao lado da escola, aproveitando aquela área ociosa. Falamos aqui em dignidade e salubridade. Em garantir condições minimamente adequadas a 50 mil pessoas." (Kayla Pachêco-Ascom)
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