Estão abertas as inscrições para os cursos telepresenciais de maio, oferecidos pela OAB Subseção Imperatriz, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo – ASSP.

Hoje tem início o curso de Direito das Sucessões: Temas Atuais, às 19h, no auditório da OAB. As aulas são transmitidas via satélite para várias cidades. Indicamos aos participantes que levem notebook, tablet ou celular com acesso à internet, uma vez que as possíveis dúvidas podem ser enviadas ao palestrante pelo e-mail: duvidas@aasp.org.br.

Também serão disponibilizados no mês de maio os cursos de Cálculos Previdenciários e o Direito de Revisão dos Benefícios; Teoria Geral do Peticionamento Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJE-JT); Direito Imobiliário: Temas Avançados; Diálogos entre a Advocacia e a Magistratura sobre o Projeto do Novo CPC: Cumprimento de Sentença e Execução.

O curso do dia 13/05, Teoria Geral do Peticionamento Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJE-JT), além dos estudantes e profissionais do Direto, também tem como público alvo administradores, empresários ou outros profissionais que precisam aprender a utilizar o certificado digital para o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho.

A grade completa com data, valores, horários, subtemas dos cursos e nome dos palestrantes está disponível no site da OAB pelo link www.oabimperatriz.com.br/inscricoes-abertas-para-os-cursos-telepresenciais-de-maio.

Os interessados devem efetuar inscrição presencialmente na OAB ou por telefone. A sede da Subseção Imperatriz fica na Rua Simplício Moreira, 1083 – Centro. Os números para contato são: 3525 – 9666 e 3252 – 3157.

Para estudantes de Direito, advogados inadimplentes e outros profissionais o valor da inscrição para cada curso varia de acordo com o tempo de duração. Advogados adimplentes não precisam pagar inscrição. No final do curso, estudantes, advogados e demais participantes receberão certificado.

Confira o cronograma do curso, que tem início hoje (05) e termina dia 08.

05 a 08/05 – DIREITO DAS SUCESSÕES: TEMAS ATUAIS – 19h às 21h
Valor: R$ 24,00

05 - Palestrante: Dr. Gustavo Rene Nicolau
Sucessão legítima vs. Sucessão testamentária. Dos herdeiros necessários. A questão da legítima. Bens no exterior. Leis competentes para o inventário. Aceitação e renúncia da herança. Herdeiro-devedor-renunciante (CC, art. nº 1.813). Regras sobre o direito de representação (representação para descendente, ascendente, colateral e indigno).

06 – Palestrante: Dr. Rui Carvalho Piva
Da nova ordem de vocação hereditária: art. nº1.829.
Sucessão do descendente: sucessão do descendente em concorrência com cônjuge sobrevivente. Importância do regime de bens para a concorrência. Concorrência do cônjuge só com descendentes do de cujus. Concorrência do cônjuge só com descendentes comuns. Concorrência do cônjuge com descendência híbrida.

Sucessão do ascendente: concorrência do cônjuge com ascendentes do de cujus. Irrelevância do regime de bens.
Sucessão exclusiva do cônjuge: irrelevância do regime de bens. Revogação do usufruto vidual. Direito real de habitação.

07 – Palestrante: Des. José Luiz Gavião de Almeida
Sucessão do colateral: única hipótese de representação colateral. Concorrência de tio x sobrinho do de cujus. Colaterais unilaterais e bilaterais.
Sucessão do companheiro: “base de cálculo” para a concorrência. Concorrência do companheiro só com descendentes do de cujus. Concorrência do companheiro só com descendentes comuns. Concorrência com descendência híbrida. Concorrência com demais herdeiros. Direito real de habitação.

08 – Palestrante: Dra. Ana Paula Patiño (a confirmar)
Testamento em geral. Formas ordinárias de testamento: público, cerrado e particular. Do codicilo. Das disposições testamentárias. Dos legados. Da partilha em vida. Das substituições: vulgar, recíproca e fideicomissária.
(Ascom OAB)